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RISCOS BIOLÓGICOS E DOENÇAS DO TRABALHO NA LIMPEZA URBANA
BIOHAZARDS AND DISEASES OF WORK IN URBAN CLEANING
Jacqueline Chaves Grijó(1) Nereu Nunes(2)
Resumo
Este trabalho foi elaborado através de revisão da literatura com o objetivo de identificar os riscos biológicos existentes no trabalho de limpeza urbana e as possíveis doenças patogênicas as quais os trabalhadores estão sujeitos a contrair, considerando-se especificamente as atividades inerentes às funções dos coletores de lixo e varredores. Foram pesquisados artigos científicos, dissertações, teses, legislações, jurisprudências, livros impressos e eletrônicos entre setembro de 2013 a abril de 2014. Através da literatura revisada, foi possível confirmar a presença de agentes biológicos como bactérias, vírus, fungos, protozoários, helmintos e artrópodes no lixo, que em contato com o homem podem provocar doenças como a leptospirose, hepatite B, AIDS, micoses superficiais entre outras.
Palavras-Chave: Riscos biológicos. Lixo. Limpeza urbana.
Abstract
This work was done through literature review aiming to identify existing biological hazards in the work of street cleaning and possible pathogenic diseases which workers are subject to contract, specifically considering the activities related to the functions of garbage collectors and sweepers. Scientific articles, dissertations, theses, laws, jurisprudence, printed and electronic books from September 2013 to April 2014 were surveyed. Through the literature reviewed, it was possible to confirm the presence of biological agents such as bacteria, viruses, fungi, protozoa, helminths and arthropods in the trash, which in contact with humans can cause diseases such as leptospirosis, hepatitis B, AIDS, and other superficial mycoses.
Keywords: Biological hazards. Garbage. Urban sanitation.
*(1)Graduada em Engenharia Ambiental e Sanitária e Pós-graduanda em Engenharia de Segurança do Trabalho pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE-MG); email: jacqueline.esa@hotmail.com *(2)^ Engenheiro de Produção, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Especialista em Higiene Ocupacional, Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho do Centro Universitário do Leste de Minas (UNILESTE-MG).
1 INTRODUÇÃO
A discussão sobre a saúde e segurança dos trabalhadores que atuam na área de saneamento vem a cada ano tornando-se mais comum, devido à percepção dos riscos a que esses profissionais estão submetidos na execução de suas tarefas, principalmente aqueles que estão envolvidos diretamente com o manejo de resíduos sólidos. O consumo exagerado de bens materiais e produtos industrializados pela população gera produção crescente de resíduos sólidos, responsáveis por parte dos impactos ambientais negativos. O resíduo sólido, popularmente denominado de lixo urbano, apresenta diferentes constituintes, e seu volume varia com o nível econômico de seus produtores e com a natureza das atividades econômicas na qual é gerado. (BRAGA et al , 2002). A fim de regulamentar o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil, foi sancionada a Lei Federal n° 12.305 (BRASIL, 2010, p. 2), que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, e as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como um de seus princípios o desenvolvimento sustentável, e objetiva, dentre outros, o consumo sustentável e a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental. Por apresentar composição variada, tornou-se necessário classificar os resíduos sólidos quanto sua periculosidade, para verificar possíveis tratamentos e disposições adequadas. A periculosidade de um resíduo apresenta-se em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas. Neste contexto, foi criada a NBR 10004 (ABNT, 2004), que trata dos métodos de ensaio para a classificação dos resíduos sólidos quanto à periculosidade. A norma divide os resíduos em perigosos e não perigosos. Os primeiros são aqueles que apresentam características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, colocando risco à saúde pública ou à qualidade ambiental; os segundos são aqueles que não se enquadram como perigosos. (ABNT, NBR 10004, 2004). As razões que levaram à definição das classes são as mesmas que norteiam e orientam os serviços públicos e a população a manusear, acondicionar, coletar e dispor os resíduos sólidos conforme a classe em que se enquadram. No entanto, a
na base de dados da Scielo, além de dissertações, teses, legislações, jurisprudências, livros impressos e eletrônicos. Buscou-se utilizar referências de prestígio acadêmico e científico, pesquisas realizadas diretamente com os garis em seus postos de trabalho onde podem-se constatar os riscos e doenças relacionadas à atividade de limpeza urbana, reportagens que envolvem esses trabalhadores, e abordagens das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que se relacionam ao assunto tratado por este estudo. A revisão da literatura foi separada em tópicos para facilitar a explanação do tema e o entendimento por parte do leitor.
3 REVISÃO DA LITERATURA
3.1 Riscos biológicos
Considera-se risco biológico ocupacional toda exposição no ambiente de trabalho a agentes biológicos, como bactérias, vírus, fungos, protozoários, helmintos e artrópodes que em contato com o homem podem provocar doenças. São consideradas também as mordidas por animais peçonhentos, mordida e ataque de animais domésticos ou selvagens. (LAZZARI; REIS, 2011). As doenças podem ser transmitidas direta ou indiretamente pelos agentes biológicos presentes nos resíduos sólidos. A ocorrência de microorganismos patogênicos ocorre devido à presença de papel higiênico, lenços de papel, fraldas descartáveis, absorventes, agulhas e seringas descartáveis e camisinhas, originados da população; dos resíduos de pequenas clínicas, farmácias e laboratórios e, na maioria dos casos, dos resíduos hospitalares, misturados aos resíduos domiciliares. (COLLINS; KENEDY, 1992; FERREIRA, 1997 apud FERREIRA; ANJOS, 2001). Alguns agentes que podem ser ressaltados são: os agentes responsáveis por doenças do trato intestinal ( Ascaris lumbricoides; Entamoeba coli; Schistosoma mansoni ); o vírus causador da hepatite do tipo B, pela sua capacidade de resistir em meio adverso; e o vírus causador da AIDS, embora este apresente baixíssima resistência em condições adversas. Além desses, devem também ser referidos os microorganismos responsáveis por dermatites. (FERREIRA; ANJOS, 2001).
Ao executar a atividade de coleta de lixo, são comuns acidentes com materiais perfuro-cortantes, como vidro, latas, pregos e até mesmo agulhas de seringas. Esses materiais provocam lesões através do contato das sacolas com os membros superiores e inferiores. Mesmo com a utilização das luvas, estas geralmente oferecem pouca proteção. Essas lesões são portas de entrada para microorganismos presentes nos resíduos sólidos. (LAZZARI; REIS, 2011). As agulhas contaminadas com vírus como os do HIV e os das Hepatites B e C, ao serem descartadas nos resíduos, podem provocar lesões e consequentemente a transmissão da doença ao gari. Na cidade de Brusque/SC, foi comprovada a contaminação de um coletor de lixo, com o vírus HIV, através de um acidente com agulha contaminada. (LAZZARI; REIS, 2011). Graudenz (2009), que é médico, realizou um estudo mais profundo com os profissionais da limpeza, não aplicando apenas entrevistas, mas também exames laboratoriais nos indivíduos incluídos na pesquisa. Como resultado dos exames, o autor verificou que o grupo dos varredores de ruas mostrou-se mais vulnerável à exposição para hepatite B, leptospirose e parasitoses intestinais, do que o grupo de coletores de lixo. Com isso, concluiu que o primeiro grupo deve beneficiar-se de políticas de vacinação para hepatite B, de prevenção e controle para parasitoses intestinais e medidas preventivas para leptospirose. Com o objetivo de verificar a percepção dos riscos biológicos a que os garis estão submetidos, Ferreira (2002) aplicou um questionário a 11 trabalhadores da empresa COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro. Como resultado, percebeu que os profissionais, de fato, sabem que estão expostos a riscos de contrair doenças a partir do lixo. A maior parte dos garis mencionou a presença de seringas e do risco de se perfurarem e se contaminarem. Velloso, Valadares e Santos (1995) também realizaram um estudo através de entrevista e observação com 24 garis na cidade do Rio de Janeiro. Os trabalhadores evidenciaram a necessidade de medidas preventivas e atenção à saúde, que não contemple apenas atenção médica, como também treinamento em primeiros socorros relacionados à exposição ao risco. Um dos garis que trabalha com coleta de lixo hospitalar mencionou que, para a realização de tal tarefa, é preciso usar uma roupa especial e luvas, devido aos riscos de contaminação. Um estudo elaborado por Santos e Silva (2009) com os garis de uma empresa no município de Fortaleza mostrou que os trabalhadores temem
para o desenvolvimento de microorganismos, a partir das quais aparecem as micoses, mais frequentemente nas mãos e pés. Na cidade de Morrinhos (Goiás), Coelho (2012) realizou um estudo através de aplicação de questionários que envolveram 75 garis e 22 coletores de lixo. O autor obteve vários resultados, entre eles foram relacionados na Tabela 1 os mais relevantes.
Tabela 1 - Caracterização dos perfis dos garis e suas condições de trabalho. Descrição (%) Trabalhadores do sexo masculino. 42 Analfabeto ou semi-analfabeto. 56 Idade: 20 à 40 anos. 57 Coletores de lixo do sexo masculino. 100 Trabalhadores que utilizam os EPI’s. 74 Trabalhadores que não utilizam os EPI’s porque não se acostumaram com o uso.
Trabalhadores que não utilizam os EPI’s porque apresentaram dificuldade quanto à utilização na execução do trabalho.
Trabalhadores que não utilizam os EPI’s porque não gostam de usá- los.
Trabalhadores adquiriram os EPI’s por conta própria. 8 Não lavam as mãos no período de trabalho (6 horas). 55 Trabalhadores que tiveram dermatose. 42 Trabalhadores que tiveram dermatose nas mãos. 64 Fonte: Adaptado de Coelho (2012).
Em seu estudo, Coelho (2012) incluiu algumas fotos em seu trabalho que comprovam o uso incompleto ou a não utilizam dos EPI’s pelos garis. Como mostra a Figura 1, o trabalhador manuseia a sacola de lixo sem o uso das luvas, menosprezando os riscos, levando em consideração somente a execução da atividade. A Figura 2 também retrata a realidade desses garis que utilizam uniforme incompleto e de forma incorreta, sem luvas e sem máscara de proteção respiratória.
Figura 1: Trabalhador manuseia sacola de lixo sem luvas.
Fonte: (COELHO, 2012).
Figura 2: Garis trabalham com uniforme incompleto e sem luvas.
Fonte: ( COELHO, 2012).
Miglioransa et al (2003) também avaliaram 50 coletores de lixo da Coleta Seletiva de Lixo da cidade de Porto Alegre. Concluíram que a maioria dos trabalhadores não utiliza os EPI’s fornecidos pela empresa, e outros utilizam de forma incompleta. As justificativas encontradas foram: incômodos, materiais escorregadios, má-qualidade e de difícil manuseio. Tais constatações são semelhantes às encontradas por Coelho (2012).
3.2 Doenças Ocupacionais relacionadas ao trabalho dos garis
Existem várias doenças patogênicas que os trabalhadores da limpeza urbana podem contrair durante a realização de suas tarefas. Na Tabela 2 estão relacionadas algumas doenças que foram identificadas a partir da análise do manual de Doenças Relacionadas ao Trabalho elaborado pelo Ministério da Saúde (2001), e
Tabela 2 - Doenças ocupacionais causadas por agentes biológicos. (Continua) Agente biológico Doença^ Sintomas^
Forma de transmissão
Vírus Dengue
Cefaléia intensa, dor retroocular, mialgias^4 , astralgias^5 e fenômenos hemorrágicos.
Picada do mosquito Aedes aegypti.
Vírus Febre amarela
Febre, calafrios, cefaléia intensa, dor lombossacral, mialgia generalizada, anorexia, náuseas, vômitos, hemorragias gengivais.
Picada do mosquito Aedes aegypti.
Vírus Raiva
Transformação de caráter, inquietude, perturbação do sono, sensibilidade, queimação, formigamento e dor no local da mordedura; alucinações, febre, crises convulsivas periódicas.
Vírus da raiva existente na saliva do animal infectado penetra no organismo através da pele ou de mucosas, por meio de mordedura, arranhadura ou lambedura.
Vírus Hepatites virais
Infecção do fígado, febre, náuseas, vômitos, cefaléia, mal- estar, fadiga.
Vírus da Hepatite A, B, C, D e E; contato com sangue e agulhas de seringas contaminadas.
Vírus
Síndrome da imunodeficiência adquirida - SIDA ou AIDS
Infecções oportunísticas, doenças malignas, disfunções neurológicas e uma variedade de outras síndromes.
Doença pelo vírus da Imunodeficiência humana-HIV ; Contato com esperma, secreção vaginal, sangue e agulhas de seringa contaminados.
(^4) Dores musculares, podendo ser localizadas ou não. (^5) Dores em uma ou mais articulações do corpo.
Tabela 2 - Doenças ocupacionais causadas por agentes biológicos. (Conclusão) Agente biológico Doença^ Sintomas^
Forma de transmissão
Fungo
Dermatofitose e outras micoses superficiais.
Infecções micóticas que afetam a superfície epidérmica.
Exposição a fungos dermatófitos que se desenvolvem em condições de umidade e temperatura altas.
Protozoários
Leishmaniose cutânea
Elevação da pele avermelhada que vai aumentando de tamanho até formar uma ferida recoberta por crosta ou secreção purulenta; lesões inflamatórias nas mucosas do nariz ou da boca.
Picada do mosquito transmissor do gênero Lutzomia.
Protozoários
Amebíase
Infecção do intestino, cólicas abdominais, evacuação de fezes pastosas com muco e sangue ocasional, fadiga gases em excesso dor retal durante evacuação, perda de peso involuntária.
Contato com água ou fezes contaminadas com Entamoeba histolytica.
Helminto Cisticercose
Alterações visuais, convulsões epilépticas, dores de cabeça, confusão mental, insuficiência cardíaca.
Contato com fezes humanas contaminadas com ovos de Taenia solium.
Fonte: Dados adaptados pela autora (2014)
3.3 Insalubridade - NR 15
Conforme consta no anexo n° 14 da NR 15 do MTE (1978), que dispõe sobre atividades e operações insalubres, os trabalhadores da limpeza urbana, por estarem em contato permanente com o lixo, fazem jus ao recebimento do adicional de insalubridade de grau máximo, equivalente a 40% sobre o salário mínimo vigente. A
mesmos apresentam. É importante que as empresas invistam em materiais de qualidade, com maior durabilidade, e que sejam impermeáveis, ofereçam proteção contra agentes cortantes, perfurantes e biológicos. O erro das empresas é adquirir os produtos baseando-se em menores preços. Consequentemente tem-se a falsa impressão de que os empregados estão protegidos. No estudo de Santos e Silva (2009), no qual se constatou que os garis temem apresentar atestados médicos para não perder os benefícios, mostra-se uma situação na qual a empresa indiretamente “ameaça” o empregado em caso de falta. A impressão que se tem é que ela ignora as condições de saúde do empregado, forçando-o a trabalhar mesmo doente. E o corte da cesta básica, por exemplo, para um funcionário que recebe um salário baixo e tem família para sustentar, significa uma grande perda. É importante que as empresas elaborem o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA corretamente, abordando todos os riscos, pois o mesmo serve de referência para a elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Ambos os programas devem ser cumpridos pelo empregador, e no caso do segundo, principalmente, respeitando a periodicidade dos exames, nos quais podem ser identificadas as doenças contraídas por seus colaboradores e tomadas as providências imediatamente à constatação. Outro fator que chama a atenção é a ingestão de bebidas alcoólicas antes, durante e depois do trabalho. Embora o gari sinta benefícios do uso da bebida para realizar suas atividades, é uma atitude incorreta e perigosa. A bebida pode provocar tontura e desatenção, levando a riscos de queda do caminhão coletor e atropelamento nas vias pelas quais trafegam. É evidente que não existe um supervisor, ou pelo menos tal função não é executada como deveria, fiscalizando as atividades dos profissionais durante a limpeza urbana. A supervisão é muito importante para impedir atitudes inapropriadas pelos empregados e cobrar o uso dos EPI’s pelos mesmos. O desconhecimento dos riscos no ambiente de trabalho pode ser resolvido através de treinamentos admissionais e periódicos, abordando quais agentes e riscos ambientais existem na execução das tarefas, bem como as possíveis consequências, caso não se utilizem as medidas de proteção adequadas. Em relação às doenças desencadeadas por exposição aos agentes biológicos, relacionadas na Tabela 2, nas pesquisas realizadas não existem muitas
provas de contaminação, com exceção das micoses, até mesmo porque poucos foram os estudos realizados no Brasil sobre a saúde e segurança desses profissionais. No entanto, fica claro em todos eles que os riscos existem, e que podem sim causar doenças através de contato com materiais, água e fezes contaminados, mordidas e picadas de animais, principalmente quando há porta de entrada para os microorganismos, resultante de cortes e perfurações.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pelo estudo pode-se confirmar a presença de agentes biológicos como bactérias, vírus, fungos, protozoários, helmintos e artrópodes no lixo, que em contato com o homem podem provocar doenças. Alguns agentes que podem ser ressaltados são: os agentes responsáveis por doenças do trato intestinal ( Ascaris lumbricoides; Entamoeba coli; Schistosoma mansoni ); o vírus causador da hepatite do tipo B, pela sua capacidade de resistir em meio adverso; e o vírus causador da AIDS. A partir deste estudo, identificou-se a urgente necessidade de fornecimento de informações para os coletores de lixo e varredores. Os trabalhadores necessitam receber instruções sobre como amenizar ou evitar os riscos ocupacionais aos quais estão sujeitos. A população também precisa ser orientada sobre armazenamento e condicionamento de seus resíduos corretamente, assegurando sua própria saúde e a saúde dos trabalhadores da coleta de lixo urbano, evitando que se machuquem e se contaminem com materiais perfuro-cortantes. Caso a empresa seja constituída por Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA, esta deve atuar constantemente orientando os empregados nas suas atividades e recebendo as reclamações e sugestões dos mesmos, repassando as informações para os superiores. Diante de tudo isso, conclui-se que é preciso investir em mais pesquisas sobre a saúde e a segurança do trabalho desses profissionais no Brasil, investir em treinamentos e em EPI’s de boa qualidade e eficientes, garantindo uma melhoria significativa nas condições de trabalho dessas pessoas que realizam um trabalho tão importante o qual mantém as cidades limpas, fundamental para a saúde pública.
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