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Resumo em slides sobre sanção e coação sobre a matéria Introdução ao Estudo de Direito.
Tipologia: Slides
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Unidade I – PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
1.1 - Comunicação: o objetivo da comunicação é o entendimento. A comunicação é uma prática social básica. Nesta prática é que se assentam as raízes do Direito, conjunto de normas reguladoras da vida social. O maior instrumento de comunicação jurídica é o texto.
1.2 – Elementos da comunicação
No Direito, o texto jurídico é ferramenta de trabalho, por isso pode-se afirmar que a comunicação é sempre estabelecida com uma finalidade. Quando consideramos as várias teorias da comunicação, notamos diferenças no conceito de comunicação abordado por cada uma delas. A razão de tal diversidade consiste na própria complexidade do fenômeno, que abrange uma massa de variados domínios do conhecimento. No século V antes de Cristo, Aristóteles, em seu estudo sobre a comunicação e a retórica, ressaltava que devemos olhar para três elementos da comunicação: o emissor, o discurso e a audiência. A maioria dos modelos atuais de comunicação são similares ao de Aristóteles, embora um pouco mais complexos. Um dos modelos contemporâneos mais usados foi elaborado, em 1947 pelo matemático Claude Shannon e pelo engenheiro eletricista Warren Weaver. O modelo de Shannon e Weaver,2 que tinha por princípio atender às telecomunicações, constava dos seguintes elementos: fonte, transmissor, canal, receptor e destinatário. Os estudiosos da comunicação e os linguistas adaptaram-no e estabeleceram o modelo da figura abaixo:
Qualquer falha nesse sistema de comunicação impedirá a perfeita captação da mensagem. Ao obstáculo que fecha o circuito de comunicação, costuma-se dar o nome de ruído. Este poderá ser provocado pelo emissor, pelo receptor, pelo canal.
Elementos da comunicação
A comunicação verbal é um processo dinâmico, em que ocorre a interdependência do emissor e do receptor. A interpretação, obtida por mecanismos de relação entre a empregada, seu contexto e o modo de articulação discursiva, precisa coincidir na transmissão e na recepção para que o nível básico de significado seja compreendido. De forma resumida temos:
1- Quem diz : emissor, transmissor ou remetente (aquele que emite a mensagem).
Aplicando esses elementos em uma petição inicial, por exemplo, teremos:
1. Emissor : autor da petição. 2. Receptor : o juiz ou o tribunal a que é dirigida a petição inicial. 3. Mensagem : o fato e seus fundamentos jurídicos, as provas, o pedido e suas especificações, a argumentação jurídica do pedido e o valor da causa. 4. Código : a linguagem empregada, passando pelo vocabulário, pelas regras da língua e pelo jargão técnico utilizado. 5. Canal : folha de papel. 6. Contexto : situação que fundamenta a elaboração da petição inicial.
1.Em uma aula de Português Jurídico, ministrada na Faculdade Pio Décimo, aos alunos do 1º período do curso de Direito, os elementos de comunicação presentes neste ato são:
*emissor:____________________________________________________________________________________ *receptor:____________________________________________________________________________________ *mensagem:__________________________________________________________________________________ *código:_____________________________________________________________________________________ *canal:______________________________________________________________________________________ *contexto:____________________________________________________________________________________
2.EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Aracaju-SE
Adalberto Mascarenhas, brasileiro, casado, pedreiro, nos autos da AÇÃO PENAL nº 1234, promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem pedir a você, com o devido acatamento na presença de sua pessoa, por intermédio de seu defensor, cujo endereço para intimação está explícito no rodapé desta petição, para requerer se digne, o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA, fulcrada no artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir articuladas:
*emissor:____________________________________________________________________________________ *receptor:____________________________________________________________________________________ *mensagem:__________________________________________________________________________________ *código:_____________________________________________________________________________________ *canal:______________________________________________________________________________________ *contexto:____________________________________________________________________________________
RUÍDO NA COMUNICAÇÃO
Quando algum dos elementos não está completamente integrado ao processo da comunicação ou ocorre algum tipo de interferência, aparecem os ruídos na comunicação. Podem ser fatores externos à comunicação, físicos ou não, que impeçam que a ideia original codificada chegue de forma satisfatória ao receptor. Um exemplo clássico de ruído na comunicação ocorre com a chamada “linha cruzada” ao telefone, quando o processo de transmissão da mensagem recebe interferência de outro processo, indesejado e descontextualizado. Nesse caso, houve interferência
As duas charges de Laerte são críticas a dois problemas atuais da sociedade brasileira, que podem ser identificados pela crise: (A) na saúde e na segurança pública. (B) na assistência social e na habitação. (C) na educação básica e na comunicação. (D) na previdência social e pelo desemprego. (E) nos hospitais e pelas epidemias urbanas
“ O Governo Federal deve promover a inclusão digital, pois a falta de acesso às tecnologias digitais acaba por excluir socialmente o cidadão, em especial a juventude.”
Comparando a proposta acima com a charge, pode-se concluir que:
(A) o conhecimento da tecnologia digital está democratizado no Brasil. (B) a preocupação social é preparar quadros para o domínio da informática. (C) o apelo à inclusão digital atrai os jovens para o universo da computação. (D) o acesso à tecnologia digital está perdido para as comunidades carentes. (E) a dificuldade de acesso ao mundo digital torna o cidadão um excluído social.
Segundo Carlos Alberto Faraco e Cristóvão Tezza (1992), a língua “é um imenso conjunto de variedades” (1992, p. 11). As diferenças perceptíveis no uso de uma língua caracterizam as diferenças linguísticas, que são decorrentes de distintos fatores. Mauro Ferreira(2003) explica que já na Antiguidade Clássica, Horácio, grande
poeta e intelectual latino, indicava a possibilidade de os usuários de uma determinada língua usarem-na de forma diferente embora todos tenham conhecimento das estruturas gerais de funcionamento desse código:
Há uma grande diferença se fala um deus ou um herói; se um velho amadurecido ou um jovem impetuoso na flor da idade; se uma matrona autoritária ou uma ama dedicada; se um mercador errante ou um lavrador de pequeno campo fértil [...Horácio – Arte poética)
O fragmento de um poema de Horácio explicita a ideia de que, dentro de um mesmo idioma, a estrutura da língua pode sofrer variação devido a uma série de fatores, como a idade do falante, o grupo social a que pertence a relação entre ele e o ouvinte, etc. Algumas dessas variações são facilmente perceptíveis, outras são mais sutis. Tais variações são chamadas variações linguísticas. As variações linguísticas são causadas por três fatores principais: o tempo histórico, o ambiente geográfico e o grupo sociocultural.
Sentença Judicial
O adjunto de promotor público, representando contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant’Ana quando a mulher do Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava de tocaia em uma moita de mato , sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode trazer a lume, e como ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará. Elle não conseguiu matrimônio porque ella gritou e veio em assucare della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágio do sucesso faz prova. CONSIDERO que o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com ella e fazer chumbregâncias, coisas que só marido della competia conxambrar, porque casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana; que o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quiz também fazer conxambranas com a Quitéria e Clarinha, moças donzellas; que Manoel Duda é um sujeito perigoso e que não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan está metendo medo até nos homens. CONDENO o cabra Manoel Duda, pelo malifício que fez à mulher do Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE. A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta Villa. Nomeio carrasco o carcereiro.
A variação sociocultural não é difícil de ser constatada. Essa variação acontece da seguinte forma: Suponha, por exemplo, que alguém diga a seguinte frase: •Tá na cara que eles não teve peito de encará os ladrão. [Frase 1]
Que tipo de pessoa comumente fala dessa maneira? Vamos caracterizá-la, por exemplo, pela profissão: um advogado? um trabalhador braçal da construção civil? Um médico? Um garimpeiro? Um repórter de televisão? E quem usaria a frase a seguir? •Obviamente faltou-Ihes coragem para enfrentar os ladrões. [Frase 2] Sem dúvida, associamos à frase 1, os falantes de grupos sociais economicamente mais pobres. Pessoas que, muitas vezes, não frequentaram a escola, ou, quando muito, fizeram-no em condições não adequadas.
Já a frase 2 é mais comum aos falantes que tiveram possibilidades socioeconômicas melhores e puderam, por isso, ter um contato mais duradouro com a escola, com a leitura, com pessoas de um nível cultural mais elevado e, dessa forma, "aperfeiçoaram" seu modo de utilização da língua. Para Ferreira (2003), “a comparação entre as duas frases permite concluir, portanto, que as condições sociais influem no modo de falar dos indivíduos, gerando, assim, certas variações na maneira de usar uma mesma língua”. “Essa variação recebe o nome de variação sociocultural”. É nesse tipo de variações que estão incluídos os estrangeirismos e as gírias.
(Enade- 2012)
(Enade)
Principais características:
Denotação Conotação
palavra com significação restrita palavra com significação ampla
palavra com sentido comum do dicionário palavra cujos sentidos extrapolam o sentidocomum
palavra usada de modo automatizado palavra usada de modo criativo
linguagem comum linguagem rica e expressiva
2.4 Campo semântico e lexical:
Ao ler um texto, deve-se definir dois campos importantes: o semântico e o lexical.
2.4.1 Campo semântico:
Trata do significado das palavras dentro do texto. Abrange uma série de palavras que tem entre si uma relação significativa ou nocional. As palavras englobadas referem-se a uma outra que lhes dá ideia comum, com certas características que lhes são peculiares. Assim os vocábulos: juiz, promotor, jurados, defensor, tribunal, processos, testemunhas (lexemas) estão relacionadas à palavra júri. (arquilexema).
a)HOSPITAL: _________________________________________________________________________
b) FACULDADE:______________________________________________________________________
2.4.2 Campo lexical (ou etimológico)
Construir um campo etimológico significa reunir vocábulos que tenham a mesma raiz ou o mesmo radical. São palavras derivadas ou cognatas. Desse modo, a palavra TRIBUTO , que pode pertencer ao campo semântico de lei, fiscalização ou júri, origina as palavras: tributação, tributal, tributando, tributar, tributário, tributarismo... O campo tributal de hospital , obtém-se hospitalar, hospitaleira, hospitalização, hospitalizado, hospitalizar, inóspito...
CHUVA: _____________________________________________________________________________
ÁRVORE:____________________________________________________________________________
3. Significação das palavras.
Unidade III – O TEXTO
A atividade de produção textual:
A organização da informação textual:
a) Conhecimento linguístico: que compreende o conhecimento gramatical e léxico. b)Conhecimento enciclopédico ou de mundo: que se encontra armazenado na memória de cada individuo. c)Conhecimento sócio-interacional: que envolve conhecimentos interacionais, que ajudam a perceber objetivos e propósitos de um falante.
Definições:
TEXTO é tudo aquilo que nos leva a uma interação.
Seu sucesso depende da parceria entre locutor e receptor.
O texto, para se concretizar como tal, precisa do sentido (sentido para o outro)
Bebê que se dirige à mãe apontando para um brinquedo e dizendo “té”.
E-mail de um palmeirense: E aí? Tudo verde?
Textualidade:
Princípio geral que faz parte de nosso conhecimento textual
Conhecimento textual : conjunto de saberes que faz parte de nossos conhecimentos linguísticos.
Para um texto ser texto:
Interlocutores;
Articulação da situação de interação; Precisa apresentar sete princípios que o caracterizarão como tal:
Coerência
Coesão Intencionalidade
Aceitabilidade
Situcionalidade Informatividade
Intertextualidade
Frente a um texto, deve-se proceder a dois tipos de leitura: a informativa e a interpretativa. Na informativa, há de se identificar, em primeiro lugar, a palavra-chave de cada parágrafo e as palavras que estruturam as frases básicas da informação. Já a leitura interpretativa exige que se tenha a capacidade de compreensão, análise e síntese das informações que se encontram nos diversos parágrafos do texto.
Ex.: “Ao erguerem suas taças de vinho, os povos antigos faziam uma oferenda simbólica aos deuses. Para saciar a sede das divindades, os romanos adotaram o hábito de derramar um pouco de bebida no chão – algo como o costume de dar um gole de cachaça “pro santo” , comum no Brasil. Além disso, o brinde selava o fim dos conflitos. O vencedor dava o primeiro gole para provar que não iria envenenar o adversário.”
Além de estar presente no título do livro, a palavra enamoramento aparece quatro vezes e é retomada pelo verbo enamorar-se três vezes. É a primeira palavra que nos chama a atenção. Mas não é a única. É preciso descobrir as outras palavras que com ela formarão os pontos nodais do texto, onde está concentrada sua maior carga de significação.
Para explicar o que é o enamoramento, Alberoni fala:
Uma vez encontradas as palavras-chave, devemos procurar a informação que elas trazem. O autor do texto diz que:
a) O enamoramento nasce:
b) O primeiro sinal para o enamoramento é:
Esse sentimento é mais frequente:
a) na juventude, porque os jovens:
b ) e na velhice, porque é quando:
Entre as palavras-chave há uma mais abrangente, da qual podemos partir para esquematizar o texto:
Com os dados recolhidos sobre cada uma dessas palavras é possível resumir o texto de Alberoni numa só frase:
O enamoramento ocorre com mais freqüência na juventude e na velhice, quando o indivíduo experimenta o sentimento da nulidade.
Leia o texto e responda às questões propostas.
Posição de pobre
Proprietários e mendigos: duas categorias que se opõem a qualquer mudança, a qualquer desordem renovadora. Colocados nos dois extremos da escala social, temem toda modificação para bem ou para mal: estão igualmente estabelecidos, uns na opulência, os outros na miséria. Entre eles situam-se — suor anônimo, fundamento da sociedade — os que se agitam, penam, perseveram e cultivam o absurdo de esperar. O Estado nutre-se de sua anemia; a ideia de cidadão não teria nem conteúdo nem realidade sem eles, tampouco o luxo e a esmola: os ricos e os mendigos são os parasitas do pobre.
Há mil remédios para a miséria, mas nenhum para a pobreza. Como socorrer os que insistem em não morrer de fome? Nem Deus poderia corrigir sua sorte. Entre os favorecidos da fortuna e os esfarrapados, circulam esses esfomeados honoráveis, explorados pelo fausto e pelos andrajos, saqueados por aqueles que. Tendo horror ao trabalho, instalam-se, segundo sua sorte ou vocação, no saião ou na rua. E assim avança a humanidade: com alguns ricos, com alguns mendigos e com todos os seus pobres...
CIORAN, E. M. Breviário de decomposição. Trad. Thomaz Brum. Rio de Janeiro,Rocco, l9 113-4.
A - Quais as palavras-chave do texto?
B- Retire do texto dados que caracterizam cada uma dessas palavras.
C - Elabore um gráfico com as palavras-chave do texto.
Conforme observamos, para o pesquisador, o resumo é um instrumento de trabalho.
Para saber mais consulte:
Fragmentos para decodificação
A sedução
O que se diz de imediato sobre a sedução é que é um jogo. Caçada silenciosa entre dois olhares; captura numa rede perigosa de palavras. Jogo arriscado e fascinante — angústia e gozo — onde o vencedor não sabe o que fazer de seu troféu e o perdedor só sabe que perdeu seu rumo: um jogo cuja única possibilidade de empate se chama amor. Jogo que pretendo abordar do ponto de vista do aparente perdedor - o seduzido — já que é ele quem nos deixa registro sob–e sua experiência .É o seduzido que se expressa — na poesia, na literatura, nos consultórios de psicanálise. É o seduzido que tenta compreender a transformação que se deu nele ao mesmo tempo que tenta entender o poder do olhar do sedutor. O que significa Odete para Swann? De que encanto o seduzido é presa, ele não sabe dizer. O sedutor é o que não se revela. Mas revela alguma coisa — o quê? — sobre o seduzido.
Juventude
A juventude mudou? É , tem isto também. Ela se tornou mais pragmática e menos utópica. Tanto que as campanhas estudantis de maior repercussão têm sido as dos secundaristas, contra os aumentos extorsivos das anuidades nas escolas particulares. Há toda uma mudança de mentalidade que pode ser constatada já na infância. Perguntem a uma criança de oito ou nove anos o que ela quer ser quando crescer; e, dificilmente — esta é, pelo menos, a minha experiência — ouvirão as respostas clássicas das gerações mais antigas: médico, engenheiro, advogado, militar ou professora. Várias delas já me disseram que querem ganhar bem, não importa em que profissão.
Novidade no mercado farmacológico
Um gel desenvolvido por cientistas americanos para ajudar a cicatrização de ferimentos profundos e queimaduras graves representara o primeiro resultado comercialmente visível de uma nova geração de medicamentos. A pomada cicatrizante que chegará até as farmácias americanas até o início do próximo ano, será uma espécie de cola biodegradável cuja função é juntar as células sadias em torno do ferimento reconstruindo os tecidos em um tempo 30% mais rápido que qualquer outro remédio. Além disso, o gel elimina toda a cicatriz. O novo medicamento é fruto do desenvolvimento de um dos ramos mais recentes da medicina, o que estuda a adesividade das células do corpo humano, a partir de uma constatação óbvia: os cerca de 100 trilhões de células que formam o organismo de uma pessoa podem ser comparados a tijolos de um edifício, que precisam estar devidamente unidos por camadas de cimento. Se o cimento é de má qualidade ou insuficiente, o prédio pode ruir. Da mesma forma, os cientistas trabalham agora coma certeza de que um “cimento “ da estrutura ao corpo humano e o domínio dessa substância fará a medicina avançar a passos largos no combate a uma série de doenças.
Unidade IV – A coerência e a coesão textual.
O texto é um entrelaçamento de palavras que formam o enunciado, associado a outros enunciados, com o objetivo de transmitir uma mensagem. Deste conceito, duas consequências são resultantes: a necessidade de unidade, isto é, um nexo sequencial de ideias entrelaçadas (coesão), e a obrigatoriedade do sentido, ou seja, da coerência.
Coesão : é a costura do texto, seu perfeito encadeamento com as palavras e frases ali expostas. É a microestrutura, ou seja, ligação das frases, concatenação entre as partes, traços morfossintáticos que garantem o encadeamento lógico.
A coesão se divide em três partes: coesão referencial, coesão sequencial e coesão recorrencial.
4.1. Coesão referencial : Manifesta-se nas estruturas: anafórica (=levar para trás), ou seja, a referência é feita a uma expressão dita anteriormente, e a catáfora (= levar para a frente) , referência a uma expressão que ainda será dita, bem como as endofóricas (= levar para dentro), ou seja, referência ao que está dentro do texto. A exofórica é a última e significa levar para fora ou referência ao que não está no texto.
Ex.: “A Filosofia teve origem na tentativa humana de escapar para um mundo em que nada mudasse. Platão, fundador dessa área da cultura , supunha que a diferença entre o passado e o futuro seria mínima e que essa ciência não teria evolução”.
*Catáfora: é quando o ítem coesivo aparece antes do termo pressuposto, como no seguinte período:
Ex.: Os deputados poderiam fazer uma coisa : renunciar à imunidade.
*Endofórica: Ocorre quando os elementos da referência estão dentro do próprio texto, de forma explícita , como no exemplo:
Ex.: Sentiu a tristeza inconsolável daqueles que sabem os seus mortos na vala comum; pareceu-lhes que a podridão anônima os acompanha a eles mesmos.
*Exof órica: ocorre quando os elementos de referência não estão no texto, ou melhor, encontram-se nas entrelinhas do texto, naquilo que se infere das afirmativas do autor:
Ex.: “Você não se arrependerá de ter dado aquele conselho, pois tudo se resolveu conforme o que você disse”.
4.2 Coesão sequencial : é feita por conectores também chamados de operadores do discurso. São palavras ou expressões criadoras de relações semânticas de causa, consequência, condição, concessão, qualidade etc.
“Ele falou bonito durante a conferência, no entanto recebeu poucos aplausos.” (o conector nãos e refere a nenhum outro, apenas efetua a ligação entre as frases).
Conjunções, locuções conjuntivas, preposições e locuções prepositivas: