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Saneamento Ambiental e sua importância
socioambiental
Apresentação
Saneamento ambiental é o conjunto de ações voltadas ao manejo das águas e resíduos, garantir
disponibilidade de água potável e tratar a mesma após o uso bem como gerenciar os resíduos
sólidos são algumas das ações fundamentais para garantir o desenvolvimento da saúde e da
qualidade de vida da população bem como promover a proteção do meio ambiente. Por este
motivo, tal conhecimento torna-se fundamental para os futuros gestores ambientais, assim como
para o desenvolvimento mais sustentável dos centros urbanos.
Nesta Unidade de Aprendizagem, você vai aprender a identificar o que é saneamento ambiental,
sua importância para a população e também perceber que o desenvolvimento social caminha em
paralelo com a aplicação das ações de saneamento.
Bons estudos.
Ao final desta Unidade de Aprendizagem, você deve apresentar os seguintes aprendizados:
- Identificar o que é saneamento ambiental.
- Reconhecer a importância do saneamento básico para a população.
- Relacionar o desenvolvimento social com ações de saneamento ambiental.
Desafio
O tratamento do esgoto é um dos maiores desafios do saneamento ambiental. Esse efluente
contém microrganismos que podem contaminar as águas superficiais e causar diversas doenças, as
quais chamadas de doenças de veiculação hídrica.
Maresia é um município litorâneo com pouco mais de 50.000 habitantes, mas chega a dobrar nos
meses mais quentes com a atividade turística. No entanto, nos últimos dois anos o número de
visitantes e consequentemente de receita vem diminuindo e o Prefeito convocou uma reunião com
os distintos departamentos para verificação de o porquê isso está ocorrendo. O departamento de
meio ambiente na ocasião apontou que nos últimos dois anos as águas foram classificadas como
impróprias para banho. O departamento de saúde complementou que no verão o hospital fica
lotado e a maior parte das doenças são de veiculação hídrica. O departamento de esgoto realmente
indicou que não houve obras ou ações nos últimos cinco anos para ampliar o sistema de tratamento
de esgoto e atender a população no período do verão e, assim, praticamente metade do esgoto é
descartado irregularmente na praia durante os meses mais quentes. Você, gestor ambiental, então
pergunta se o município possui Plano Municipal de Saneamento Básico, o que foi dito que sim, no
entanto, fora realizado e engavetado há muito tempo atrás e não condiz mais com a realidade.
O Prefeito, já bastante perdido e irritado, então pergunta como esse Plano está relacionado com a
falta de turistas.
Seu desafio é responder ao Prefeito. Explique a importância do Plano Municipal de Saneamento
Básico, mostre ao prefeito que garantir o tratamento de esgoto é garantir a qualidade de vida e o
retorno dos turistas. Utilize as informações dadas pelos distintos departamentos e indique ao
prefeito o que deve ser feito imediatamente!
Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo código para acessar. ou clique no
Conteúdo do livro
A Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei Federal no. 6.938, de 31 de agosto de
1981, define poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que,
direta ou indiretamente, ameacem à vida e a qualidade ambiental. Além disso, em seu Art. 225, cita
que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e cabe ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Diante
dessa premissa, o Saneamento Ambiental e Básico é urgente e de fundamental importância para o
desenvolvimento e bem-estar da sociedade, bem como para a proteção do meio ambiente.
No capítulo Saneamento Ambiental e sua Importância Socioambiental da obra Saneamento , vamos
agora acompanhar a leitura do capítulo produzido para essa unidade de aprendizagem para
entender melhor sobre o saneamento ambiental e básico, sua importância no contexto
socioambiental e melhoria de vida.
Saneamento ambiental
e sua importância
socioambiental
Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto, você deve apresentar os seguintes aprendizados: Identificar o que é saneamento ambiental.Reconhecer a importância do saneamento básico para a população. Relacionar o desenvolvimento social com as ações de saneamento ambiental.
Introdução Você já parou para pensar o quanto o saneamento interfere no desen volvimento social e ambiental da sociedade? O quanto a falta desse- serviço interfere na qualidade de vida da população? Conforme Ataide e Borja (2017), pensar em justiça social é pensar no impacto socioam- biental que representa o acesso a bens e serviços de um cidadão. A falta de saneamento, que é um serviço básico que deve ser oferecido a um cidadão, pode trazer diversos impactos como poluição dos recursos hídricos, transmissão de doenças, aumento da mortalidade infantil, baixa do rendimento escolar, entre outros. As ações de saneamento são de fundamental importância para o de- senvolvimento e bem-estar da sociedade, bem como para a proteção do meio ambiente. Neste texto, você vai estudar o conceito de saneamento ambiental e sua importância socioambiental.
Saneamento ambiental Segundo Rosen (2006), o uma luta do homem em relação ao ambiente — existe desde o início da huma saneamento — considerado, em seu aspecto físico,- nidade, ora se desenvolvendo ora retrocedendo, de acordo com o surgimento, evolução, queda e renascimento das civilizações. o homem a se fixar próximo às fontes de energia, mas não de medir a ne^ Jordão e Pessoa (2014) enfatizam que o instinto e a necessidade levaram- cessidade de afastar ou condicionar os resíduos refugados por ele. Com isso, historicamente, verifica-se a poluição das fontes de energia pelo homem até se tornarem, nos piores casos, inadequadas à vida.
Figura 1. Fonte: Adaptada de Jordão e Pessoa (2014, p. 02). Energia – Homem – Resíduos.
LIXO
ESGOTO
ALIMENTO
ÁGUA
AR
HOMEM
em um mesmo espaço, passou também a conviver com a poluição causada^ Em resumo, desde que o ser humano passou a viver por longos períodos por seus rejeitos e as consequências disso para a saúde e o meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei Federal nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981, define ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente: poluição como a degradação da qualidade
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Saneamento e desenvolvimento A existência de saneamento adequado é uma condição primordial para o desenvolvimento de uma nação, sendo um fator essencial para o país ser cha- mado de “desenvolvido”. A falta de saneamento afeta as áreas de preservação, turismo, trabalho, saúde, educação e cidadania. água devido a condições insatisfatórias de funcionamento de redes e desvios^ Segundo o Instituto Trata Brasil, em estudo realizado em 2015, as perdas de de água atingem 38,1% no Brasil, ou seja, de toda a água tratada para a distri buição, quase 40% se perdem antes de chegar ao consumidor (INSTITUTO- TRATA BRASIL, 2015). Essa perda demonstra um descaso com o meio am biente, uma vez que a água é retirada dos mananciais, tratada e desperdiçada- antes mesmo de ser utilizada. No setor de turismo, o instituto indica que, em 2015, deixaram de ser gerados R$ 5,8 bilhões de renda do trabalho por conta da degradação ambiental de áreas por falta de saneamento básico. Em relação ao trabalho, o investimento no setor de saneamento gera renda que movimenta diversos setores, como construção civil e comércio. Em re lação à saúde, o investimento gera economia, já que diminui as internações- causadas, principalmente, por doenças de origem ou transmissão hídrica. Segundo informações do Trata Brasil, a cada R$ 1 investido em saneamento é gerada uma economia de R$ 4 em saúde. Existem estatísticas que mostram também que doenças vinculadas com a falta de saneamento geram prejuízos por afastamentos das atividades diárias de trabalhadores no mercado de trabalho. Outro índice importante que cabe apresentar é a mortalidade infantil. O gráfico da Figura 2 mostra uma relação entre a população com acesso ao esgotamento sanitário e a taxa de mortalidade infantil (dados da UNICEF e OMS). Conforme o Instituto Trata Brasil (2017), moradores de áreas sem acesso^ A educação é outra área afetada diretamente pela falta de saneamento. à rede de distribuição de água e de coleta de esgotos têm um aumento do atraso escolar Uma menor escolaridade implica em perda de produtividade e de remuneração das gerações futuras. Somente o custo desse atraso escolar devido à falta de saneamento alcançou R$ 16,6 bilhões em 2015.
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Figura 2. Fonte: Instituto Trata Brasil (2017). Relação entre saneamento e mortalidade infantil (dados de 2015).
População com acesso ao esgotamento sanitário (%)
Taxa de mortalidade infantil * (%) Brasil
nas escolas: na zona rural, 14,7% das escolas de ensino fundamental não têm^ Outro dado importante disponibilizado é a falta de saneamento básico esgoto sanitário e 11,3% não têm abastecimento de água. Na zona urbana, esses percentuais são 0,3% e 0,2%, respectivamente. Esse dado é preocupante considerando-se que a escola deveria ser exemplo para o aluno, o que, mais uma vez, demostra a importância do saneamento.
cupantes no Brasil. Pesquisas mostram que parcela significativa da população^ Em relação à cidadania e à informação da população, os dados são preo- desconhece o que é saneamento e não sabe o destino do esgoto que produz; 75% das pessoas entrevistadas disseram nunca ter cobrado do órgão responsável uma providência em relação à falta de saneamento.
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citados acima é o primeiro passo para propor ações visando a regulação dosConhecer a parcela da população que se encontra em cada um dos casos serviços de saneamento. A Lei nº. 11.445/2007 coloca o município como competente por legislar sob o amparo da Constituição Federal. A lei define quatro funções básicas para a gestão (BRASIL, 2007): planejamento;prestação de serviços; regulação;fiscalização.
lará a política municipal de saneamento básico e elaborará o plano municipal^ A função planejamento é de responsabilidade do município. Ele que formu- de saneamento básico, fundamental para contratar ou conceder os serviços. As demais funções de regulação, fiscalização e prestação de serviços são de responsabilidade do titular do serviço de saneamento, com o município atuando de forma direta (concessão ou permissão) ou indireta (cooperação e contrato).
que devem ser abordados na política municipal.^ A Figura 3 mostra os principais princípios da Lei do Saneamento Básico,
Figura 3. Principais princípios da Lei do Saneamento Básico.
Universalização Integralidade
Equidade Titularidademunicipal controle socialParticipação e
Intersetorialidade
Gestão pública
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de forma igual aos serviços de saneamento. A integralidade requer intersetoPerceba que a universalização pressupõe que toda a população tenha acesso- rialidade, ou seja, diferentes setores dentro do município atuando em conjunto. A equidade possibilita igualdade e justiça, alcançadas com a prestação de serviços. A participação e o controle social devem estar presentes em todo o processo, a fim de democratizá-lo. A titularidade municipal estabelece que o município tem autonomia e competência para organizar, regular, controlar e promover a realização dos serviços dentro de seu território. A intersetorialidade permite compatibilizar e racionalizar diversas ações, aumentando a eficácia. Em relação à gestão pública, entende-se que os serviços de saneamento são essenciais para a elevação da qualidade de vida e da salubridade ambiental, por isso as ações e serviços de saúde pública são considerados de obrigação do estado.
Veja o texto completo da Lei do Saneamento Básico, Lei nº.11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico acessando o link ou o código a seguir. https://goo.gl/Bt55F
eixos descritos a seguir:^ O plano municipal, que é elaborado pelo município, deve englobar os 4 abastecimento de água;esgotamento sanitário; drenagem urbana;limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. município, e deve ser feito para um período de 20 anos, considerando revisão a^ O planejamento deve ser integrado com todas as políticas e planos do cada 4 anos. O plano municipal deve assegurar a correta aplicação dos recursos e usar indicadores de saneamento para a elaboração e o acompanhamento do processo de implantação.
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1. Sobre saneamento ambiental,assinale a alternativa correta. a) É um conjunto de açõesrealizadas individualmente, b) apenas pelo poder público.É um conjunto de ações realizadas de forma coletiva, pelopoder público e por técnicos. c) É um conjunto de açõesrealizadas de forma coletiva, pelo poder público, com participaçãopopular e de técnicos. d) É um conjunto de açõesrealizadas de forma coletiva, pelo poder público e comparticipação popular. e) É um conjunto de ações realizadasindividualmente, apenas por 2. Marque a alternativa INCORRETAtécnicos especializados. quanto às causas da degradaçãoambiental das águas superficiais, imprescindível para o adequadosaneamento básico. a) O crescimento populacionale o aumento da pobreza. b) O uso de fertilizantesna agricultura. c) Lançamento deefluentes industriais. d) e) A retirada da mata ciliar.Lançamento de resíduos sólidos. 3. Marque a alternativa INCORRETAquanto à destinação de resíduos: a) O lixão é a técnica adequadade disposição de resíduos b) sólidos urbanos.A queima de resíduos a c) céu aberto é proibida.Uma das principais ações de saneamento ambiental é a
limpeza urbana e o manejoadequado de resíduos sólidos. d) Uma das principais dificuldadespara a construção de uma política de saneamentoambiental sustentável é a baixa conscientizaçãoambiental da população. e) O despejo irregular de efluentesindustriais provoca a poluição e a contaminação das águas e éconsiderado crime ambiental.
4. São exemplos de obras coma finalidade de melhorar o saneamento básico: a) sistema de gestão ambiental, sistema de abastecimento deágua e sistema de esgoto. b) recomposição da mataciliar e aterros sanitários. c) sistema de esgoto, sanitáriospúblicos e lixão. d) pavimentação pública esanitários públicos. e) sistema de esgoto, sanitáriospúblicos e aterros sanitários. 5. A eutrofização é um processoacelerado pela poluição hídrica. A esse respeito, qual das alternativasa seguir é consequência desse processo e contribui para adiminuição da qualidade da água disponível para consumo? a) O despejo de efluentes industriais. b) c) A proliferação de zooplâncton.A proliferação de algas d) unicelulares e cianobactérias.O despejo de efluentes e) domésticos.O despejo de fertilizantes oriundos da agricultura.
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ATAIDE, G. V. de T. L.; BORJA, P. C. Justiça social e ambiental em saneamento básico:um olhar sobre experiências de planejamento municipais. Ambiente & Sociedade, v. 20, n. 3, p. 61-78, set. 2017. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/asoc/v20n3/pt_1809-4422-asoc-20-03-00061.pdf. Acesso em: 21 maio 2018. BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para osaneamento básico. Lex: Legislação federal, Brasília, DF, p. 1-2, 5 jan. 2007. JORDÃO, E. P.; PESSÔA, C. A.ABES, 2014. Tratamento de esgotos domésticos. 7. ed. Rio de Janeiro: INSTITUTO TRATA BRASIL.esgotos. 2017. Disponível em: <http://www.tratabrasil.org.br/blog/2017/07/27/casos- Casos de sucesso: Jundiaí é referência no tratamento de de-sucesso-jundiai/>. Acesso em: 10 jun. 2018.INSTITUTO TRATA BRASIL; REINFRA CONSULTORIA. Ociosidade das redes de esgotamento sanitário no Brasildos/ociosidade/relatorio-completo.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2018.. 2015. Disponível em: <http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/estu- ROSEN, G. Uma história da saúde pública. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.
Leituras recomendadas
BORJA, P. C. Procedimentos metodológicos para elaboração de planos municipaisde saneamento básico. In: BRASIL. Ministério das Cidades. Peças técnicas relativas a planos municipais de saneamento básico53-85. Disponível em:<http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2011. p. Arquivos_PDF/Pe%C3%A7as_Tecnicas_WEB.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2018.NUVOLARI, A. (Coord.). Esgoto sanitário: coleta, transporte, tratamento e reúso agrícola.
- ed. São Paulo: Blucher, 2011.PROJETO Acertar Manual de Melhores Práticas de Gestão da Informação sobre Sa- neamento. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2017. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/downloads/arquivos/Manual-de-Melhores-Praticas-dos-Prestadores-de- Servicos-Agua-e-Esgoto-MARCO2018.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2018.UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND; WORLD HEALTH ORGANIZATION. 25 years: Pro- gresso n Sanitation and Drinkig Water. Geneva, Suíça, 2015. Disponível em: <http://files.unicef.org/publications/files/Progress_on_Sanitation_and_Drinking_Water_2015_ Update_.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2018.
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Conteúdo:
Dica do professor
O Saneamento Ambiental é um conjunto de ações e políticas voltadas ao controle da poluição e
manutenção da saúde coletiva, impactando diretamente, dessa forma, na vida das pessoas. A falta
de água potável, de esgotamento sanitário ou mesmo de coleta de resíduos sólidos são alguns dos
exemplos que geram problemas de saúde nas populações, ou seja, causa problemas
socioambientais originados pela falta de saneamento.
Acompanhe no Dica do Professor mais informações a respeito do Saneamento Ambiental e sua
importância socioambiental.
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