SAÚDE COLETIVA
"É a arte e a ciência de prevenir a doença, prolongar a vida, promover a saúde e a
eficiência física e mental mediante o esforço organizado da comunidade. Abrange o saneamento
do meio, o controle das infecções, a educação dos indivíduos nos princípios de higiene pessoal, a
organização de serviços médicos e de enfermagem para o diagnóstico precoce e pronto
tratamento das doenças e o desenvolvimento de uma estrutura social que assegure a cada
indivíduo na sociedade um padrão de vida adequado à manutenção da saúde."
DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
No início, não havia nada. A saúde no Brasil praticamente inexistiu nos tempos de colônia. O pajé, com
suas ervas e cantos, curandeiros e os boticários, que viajavam pelo Brasil Colônia, eram as únicas formas de
assistência à saúde.
Com a chegada da família real portuguesa em 1808, as necessidades da corte forçaram a criação das duas
primeiras escolas de medicina do país e foram essas as únicas medidas governamentais até a República. Somente no
primeiro governo de Rodrigues Alves (1902-1906) que houve a primeira medida sanitarista no país.
O Brasil não tinha nenhum saneamento básico e, assim várias doenças graves como varíola, malária, febre
amarela e até a peste espalhavam-se facilmente. O presidente então nomeou o médico Oswaldo Cruz para dar um
jeito no problema. Numa ação policialesca, o sanitarista convocou 1.500 pessoas para ações que invadiam as casas,
queimavam roupas e colchões. Sem nenhum tipo de ação educativa, a população foi ficando cada vez mais
indignada. E o auge do conflito foi à instituição de uma vacinação anti-varíola.
A população saiu às ruas e iniciou a Revolta da Vacina. Oswaldo Cruz acabou afastado. A forma como foi
feita a campanha da vacina, revoltou do mais simples ao mais intelectualizado, pois eles achavam que a vacina era o
condutor da moléstia ou da morte.
Apesar do fim conflituoso, o sanitarista conseguiu resolver parte dos problemas e colher muitas
informações que ajudaram seu sucessor, Carlos Chagas, a estruturar uma campanha rotineira de ação e educação
sanitária.
Pouco foi feito em relação à saúde depois desse período, apenas com a chegada dos imigrantes europeus,
que formaram a primeira massa de operários do Brasil, começou-se a discutir, obviamente com fortes formas de
pressão como greves e manifestações, um modelo de assistência médica para a população pobre. Assim, em 1923,
surge à lei Elói Chaves, criando as Caixas de Aposentadoria e Pensão, marco inicial da Previdência Social no
Brasil.
Essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer aposentadoria, pensão e
assistência médica aos seus funcionários e a família. O Brasil não participava das caixas. Elas tinham entre suas
atribuições, além das já citadas, concessão de preços especiais para os medicamentos, aposentadorias e pensões para
os herdeiros.
Esse modelo começa a mudar a partir da Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas toma o poder. É criado
então o Ministério da Educação e Saúde e as caixas são substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões
(IAPs), que, por causa do modelo sindicalista de Vargas, passam a ser dirigidos por entidades sindicais e não mais
por empresas como as antigas caixas. Suas atribuições são muito semelhantes às das caixas, prevendo assistência
médica. Nesta época houve o predomínio das doenças da pobreza (DIP) e aparecimento das
doenças da modernidade, a expectativa de vida aumentou e com ela os problemas.
O Ministério da Saúde só veio a ser instituído no dia 25 de julho de 1953, com a Lei nº
1.920, que desdobrou o então Ministério da Educação e Saúde em dois ministérios: Saúde e
Educação e Cultura, já que as verbas destinadas à saúde eram insignificantes em relação às
finanças da educação. Em 1977 a assistência médica estava a cargo do Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), posteriormente intitulado INSS (Instituto
Nacional de Seguridade Social), ficando restrita aos empregados que contribuíssem com a
previdência social; os demais eram atendidos apenas em serviços filantrópicos e medicina liberal.
O trabalhador rural ficou por século excluído de qualquer auxílio sistemático à saúde. Somente em 1963, foi
criado o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL (atual Sindicato do Trabalhador Rural) que
começa a prever aposentadoria e assistência médica.
