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Pergunta 1 --^ /0,
Leia o trecho a seguir: “A saúde pública no Brasil possui duas fases bastante distintas, sendo a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) o marco divisor dessas fases. Antes da reforma sanitária e da criação do SUS, a saúde era restrita a uma parcela da população. As ações de saúde pública eram de caráter seletivo, com escassas exceções de assistência à saúde voltada para doenças específicas ou grupos populacionais.” Fonte: Ribeiro, C. T. M. Et al. The public health care system and rehabilitation actions in Brazil. Rev Panam Salud Publica. N. 28, V. 1, 2010. p. 43–8. O Brasil possui em seu histórico de políticas públicas o lançamento de diversos programas de atenção à saúde da população, cada qual com características e especificidades próprias. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre as políticas de saúde no Brasil, ordene os programas de saúde citados a seguir, de acordo com a ordem em que foram desenvolvidos e aplicados. ( ) IAPs ( ) INAMPS ( ) SUS ( ) CAPs ( ) INPS Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
2, 4, 5, 1, 3.^ Resposta correta
1, 2, 4, 3, 5.
1, 3, 5, 2, 4.
3, 4, 5, 1, 2.
Pergunta 2 --^ /0,
Leia o trecho a seguir: “O Sistema Único de Saúde (SUS) está baseado no financiamento público e na cobertura universal das ações de saúde. Dessa forma, para que o governo possa garantir a manutenção do sistema, é necessário que se atente à estabilidade dos gastos com a saúde e com a consequente captação de recursos, como
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através da incisão de tributos e impostos a população.” Fonte: SANTOS, A. O. Et al. Os três poderes do Estado e o financiamento do SUS: o ano de 2015. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, jan., 2016. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre as diretrizes do financiamento da saúde pública no Brasil, pode-se afirmar que são exemplos de tributos municipais que compõem o financiamento do SUS o:
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Resposta correta
Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Territorial Rural (ITR).
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Pergunta 3 --^ /0,
Leia o excerto a seguir: “As linhas mestras delineadas no texto da constituição federal são compreendidas como princípios do SUS, sendo estes: a universalidade, equidade, integralidade, descentralização, participação social e a organização da rede de serviços de modo regionalizado e hierarquizado. Tais princípios foram delineados no interior de um processo de luta travado pelo movimento da Reforma Sanitária.” Fonte: MATTOS, R. A. Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e a humanização das práticas de saúde. Interface, Botucatu, v. 13, supl. 1, 2009. p. 771-780. Os princípios do SUS foram estabelecidos com objetivos únicos e claros a serem cumpridos. Assim, considerando as informações apresentadas e os conteúdos previamente estudados sobre os princípios doutrinários e organizacionais, analise cada princípio citado a seguir e associe-o com a respectiva descrição dos seus propósitos:
- Universalidade.
- Equidade.
- Integralidade.
- Descentralização. ( ) Assegura o atendimento aos pacientes de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa.
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III e IV.
II e III.
I e IV.^ Resposta correta
I e II.
II e IV.
Pergunta 5 --^ /0,
Leia o trecho a seguir: “O Pacto pela Saúde foi implantado em 2006. Este é entendido como a produção de acordos entre as três esferas do governo sobre a definição de responsabilidades, objetivos e metas associadas a indicadores e prioridades nacionais na atenção a saúde da população.” Fonte: MENICUCCI, T. M. G. Pacto pela saúde: aproximações e colisões na arena federativa. Ciência & Saúde Coletiva, N. 23. V. 1, 2018. p. 29-40. A partir dessas informações e do conteúdo estudado a respeito das diretrizes do SUS, é correto afirmar que a criação do pacto pela saúde foi proveniente da união entre:
Organização Mundial de Saúde, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Organização Pan Americana da Saúde.
Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Resposta correta Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
Agência Nacional de Saúde Suplementar, Conselho Federal de Medicina e Fundo Nacional de Saúde.
Organização das Nações Unidas, Fundação Oswaldo Cruz e Sistema Único de Saúde.
Conselho Nacional de Saúde, Instituto Nacional do Câncer e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
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Pergunta 6 --^ /0,
Leia o trecho a seguir: “A previdência social surgiu da necessidade de se garantir a sobrevivência dos trabalhadores e seus dependentes quando da perda ou redução de sua capacidade de trabalho. Essa preocupação inicialmente se voltava para os trabalhadores mais vulneráveis, das atividades de maiores riscos e desgastes; contudo, ao longo do tempo, todos passaram a se beneficiar do sistema de previdência, independentemente da natureza de sua atividade.” Fonte: GOMES, J. C. V. Da Lei Eloy Chaves a Reforma da Previdência: desigualdade e privilégios. 2017. Disponível em: <http://www.justificando.com/2017/02/17/da-lei-eloy-chaves-reforma-da-previdencia- desigualdade-e-privilegios/>. Acesso: 06 mar. 2020. A lei Elói Chaves é considerada por muitos como o embrião brasileiro da previdência social. A partir dessas informações e do conteúdo estudado a respeito dos programas de saúde no Brasil república, pode-se afirmar que a Lei Elói Chaves foi a responsável por:
instituir o Ministério da Saúde.
permitir empréstimos a fundos perdidos para a construção de hospitais privados.
estabelecer o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.
ampliar o acesso à saúde para além daqueles que possuíam a carteira de trabalho assinada.
determinar a formação das Caixas de Aposentadoria e Pensão. Resposta correta
Pergunta 7 --^ /0,
Leia atentamente o excerto a seguir: “O Cartão Nacional de Saúde foi enunciado pela Norma Operacional Básica de 1996, como uma forma de modernizar os instrumentos de gerenciamento da atenção à saúde. O uso de tecnologias que conjugam informática e telecomunicações dota o SUS a uma rede integrada para a realização de uma variada gama de operações. Na perspectiva dos gestores estaduais e municipais, o Cartão pode apoiar a organização dos serviços em sua esfera de competência e facilitar a negociação e a gestão intergovernamental.”
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são grupos responsáveis por analisar e julgar casos de desvio ético de profissionais da saúde atuantes no SUS.
são grupos deliberativos que possuem representantes de toda a população, Resposta correta fazendo jus ao princípio organizacional do SUS de participação social.
representam um grupo político composto por integrantes das três esferas do governo, os quais se encontram anualmente para discutir o orçamento do SUS.
possuem uma formação paritária, ou seja, uma representatividade composta por: 50% gestores do SUS, 30% profissionais da saúde e 20% da população.
elaboram táticas para solucionar impasses de alta complexidade na saúde e deliberar a compra e fornecimento de medicação de alto custo pelo SUS.
Pergunta 9 --^ /0,
Leia o trecho a seguir: “O Pacto pela Vida compõe um conjunto de compromissos sanitários considerados prioritários, expressos em objetivos de processos e resultados que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população.” Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação de apoio à gestão descentralizada. Diretrizes operacionais para os pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. O pacto pela vida estipulou a realização de metas capazes de influenciar positivamente áreas de atuação do sistema de saúde vigente e, consequentemente, os seus usuários. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o pacto pela vida, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s) em relação às áreas de ações estratégicas e prioritárias que este pacto engloba: I. ( ) Saúde do idoso e mortalidade infantil. II. ( ) Analfabetismo e meio ambiente. III. ( ) Câncer de mama e saúde mental. IV. ( ) Preconceito racial e controle de natalidade. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
F, V, F, V.
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V, F, F, V.
F, F, V, V.
V, F, V, F.^ Resposta correta
F, V, V, F.
Pergunta 10 --^ /0,
Leia o trecho a seguir: “O Sistema Único de Saúde (SUS) foi construído em um contexto de dimensões políticas e sociais. O principal financiador do SUS é o governo federal, todavia, a estratégia adotada no país reconhece o âmbito municipal como o principal responsável pela saúde de sua população. A partir do Pacto pela Saúde, o gestor municipal passou a assinar um termo de compromisso para assumir integralmente as ações e serviços de seu território, devendo aplicar recursos próprios, além dos repassados pela união e pelo estado.” Fonte: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema nacional de saúde. 2017. Disponível em: https://www.saude.gov.br/component/content/article/681-institucional/40029-sistema-nacional-de-saude. Acesso em: 06 mar. 2020. Os gestores dos três âmbitos do governo são responsáveis por garantir o acesso à saúde a toda a sociedade. A partir das informações apresentadas e do conteúdo estudado a respeito da organização do pacto pela vida, em defesa e gestão do SUS, pode-se afirmar que são responsabilidades individuais dos governos municipais:
celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados Resposta correta de saúde, assim como controlar e avaliar sua execução.
estabelecer leis e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras em parceria com municípios vizinhos.
prestar apoio técnico e financeiro aos municípios e estados vizinhos.
financiar a assistência farmacêutica básica, adquirir e distribuir à população os medicamentos de alto custo.
gerir sistemas públicos de alta complexidade de referência regional e estadual.
