FACULDADE ZACARIAS DE GOES-FAZAG
Departamento de saúde
Curso de enfermagem
Enfermagem e Saúde do trabalhador: um estudo de
caso
Renivaldo Eliotério da Silva
Valença- Bahia
2015
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Saude do trabalhador; um estudo de caso, Trabalhos de Enfermagem
Pesquisa cientifica
Tipologia: Trabalhos
2017
1 / 50
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FACULDADE ZACARIAS DE GOES-FAZAG
Departamento de saúde Curso de enfermagem
Enfermagem e Saúde do trabalhador: um estudo de
caso
Renivaldo Eliotério da Silva Valença- Bahia 2015
Renivaldo Eliotério da Silva
Enfermagem e Saúde do trabalhador: um estudo de
caso
Monografia apresentada pelo o acadêmico Renivaldo Eliotério da Silva, a Faculdade Zacarias de Góes, para a obtenção do título de bacharel em enfermagem. Orientadora: Professora Msc. Cinthia Nolácio de Almeida Valença- Bahia 2015
FACULDADE ZACARIAS DE GOES-FAZAG
Departamento de saúde Curso de enfermagem TERMO DE CESSÃO Declaro para os devidos fins, que permito a realização e divulgação dos resultados da pesquisa feita no âmbito do sistema de saúde do município de Camamu-Ba, abrangendo os seguintes setores; PSFs, Hospital, e órgão interligados a secretaria municipal de saúde, pesquisa esta, intitulada , Enfermagem e Saúde do trabalhador: um estudo de caso, sob a direção do pesquisador Renivaldo Eliotério da Silva, e orientação da: Professora Msc. Cinthia Nolácio de Almeida do curso de Enfermagem da Faculdade Zacarias de Góes – FAZAG. Cedo o direito de usar os resultados, integralmente ou em partes, sem restrições de prazos, para efeito de apresentação em eventos e/ou publicação, desde a presente data.
Secretaria municipal da saúde de Camamu-Ba Camamu-Ba 2015
Agradecimentos
Em primeiro lugar ao Senhor Deus o todo poderoso, que ao longo desses cinco anos me conduziu de pé, pois grandes foram as lutas, mas, maiores foram as vitórias. Sempre estiveste comigo, em muitas das vezes pensei que este momento nunca chegaria. Queria recuar ou até mesmo parar, no entanto, Tu sempre estivesses presente, fazendo da derrota uma vitória, da fraqueza uma força. Com Teu auxílio venci. Na correria do dia-a-dia esquecias as vezes de agradecer-te pelas manhãs, pelo encontro, pela noite de sono, enfim, pela chance de viver cada momento, sob a tua benção. Não cheguei ao fim, e sim, ao início de uma longa caminhada. Por isso lhe serei eternamente grato. Aos profissionais de saúde de Camamu-Ba, as empresas privadas e a gerencias de serviços gerais de Camamu. Aos meus familiares que foram compreensivos nas horas mais difíceis souberam demonstrar seus carinhos e afetos, aos colegas de sala que foram parceiros na caminhada e ajudaram a trilhar essa grande caminhada, aos professores que foram construtores de sonhos, que como seres humanos iluminados por Deus souberam me conduzir nessa grande estrada da vida, onde o caminho do aprendizado é sempre um desafio a ser encardo, onde muito desiste por não ter esses grandes construtores, então desde já, os meus cincerros agradecimento aos meus grandes mestres de sala de aula. E enfim contribuíram direta ou indireta nessa tão sonhada formação, obrigado Deus, obrigado a todos.
Resumo
O Sistema Único de Saúde SUS, regulamentado pelas Leis vigente nesse país regulamenta a saúde do trabalhador como marco primordial do direito do cidadão e dever do estado, criando assim diversos setores que dar os devidos apoios aos trabalhadores como; RENAST (Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde dos Trabalhadores, CEREST Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, CIST Comissões Inter setoriais de Saúde do Trabalhador, sendo assim os acidentes de trabalho, as doenças ocupacionais, que os trabalhadores possam sofrer exercendo suas atividades laborais tem por obrigações de ser comunicados aos setores responsável para que haja os devidos cuidados. O município de Camamu-Ba, com mais de 37 mil habitantes, com um número elevado de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com uma economia diversa, demostra que é necessário a execução de atividades voltada pra a saúde do trabalhador. E por meio dessa pesquisa foi demostrado que o profissional enfermeiro podem contribuir nas ações de saúde do trabalhador, além de seres os principais protagonista de saúde do município por estarem em frente dos programas em execução, sendo necessários políticas que visem a redução de acidentes do trabalhos, doenças ocupacional como; Síndrome de Bounout, LER DORT e intoxicação por produtos químicos sendo esses grande causadores de alteração na saúde ocupacional do município de Camamu-Ba. Palavras Chave : Enfermeiros, saúde ocupacional, acidente de trabalho, Síndrome de Bounout, e LER DORT.
Abstract The Health System SUS, regulated by existing laws in this country regulates the worker's health as the primary framework of citizen's right and duty of the state, thus creating various sectors that give the right support to workers as; RENAST (National Network of Comprehensive Care Workers' Health, CEREST the Worker's Health Reference Center, ISTC sectoral Inter Committees Worker Health, thus occupational accidents, occupational diseases, that workers can suffer exercising their work activities It has the obligation to be reported to the sectors responsible for there to be proper care. The municipality of Camamu-Ba, with more than 37,000 inhabitants with a high number of occupational accidents and occupational diseases, with a diverse economy, demonstrates that it is necessary the execution of activities geared to the worker's health. And through this research was shown that the nurse can contribute in health care worker, and being the main municipal health protagonist for being in front of the running programs, being necessary policies aimed at reducing work accidents, occupational diseases such as; Simdrome of Bounout, RSI RSI and poisoning chemicals and these big change causing occupational health in the municipality of Camamu-Ba. Keywords: Nurses, occupational health, occupational accident, Bounout Syndrome, RSI and RSI.
Siglas
SUS- sistema único de saúde LOS - lei orgânica de saúde GM - Gabinete Ministerial NOST - Norma Operacional de Saúde do Trabalhador OMS - Organização Mundial de Saúde CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço SAT - Seguro Acidente de Trabalho NETP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ESF - Estratégia da Saúde da Família RENAST - Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde dos Trabalhadores CEREST - Centros de Referência em Saúde do Trabalhador PDR - Plano Diretor de Regionalização CIST- Comissões Inter setoriais de Saúde do Trabalhador PSF - Programa de Saúde da Família ACS - Agente Comunitários de Saúde CN - Constituição Nacional EPI - Equipamento de Proteção Individual INSS - Instituto Nacional de Seguro Social SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica SIH-SUS - Sistema de Informações Hospitalares do SUS SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação CREAMU - Centro de Referência a Saúde da Mulher NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família NAST- Núcleo de Apoio a saúde do Trabalhador DORT - Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
Sumario
16 após a identificação e avaliação dos riscos que podem correr o trabalhador e o reconhecimento das medidas de controle existentes para os mesmos. O objetivo geral desta pesquisa é demostrar como enfermeiro podem atuar nas ações de saúde do trabalhador do município de Camamu-Ba, sob a intervenção sanitária da equipe de vigilância em saúde do trabalhador do presente município, para fortalecimento das ações de promoção da saúde do mesmo. Baseado nestes conceitos a presente pesquisa tem o seguinte objetivo geral, demostrar como o enfermeiro pode atuar nas ações de saúde de trabalhador do município de Camamu-Ba. Além dos objetivos específicos que é; traçar o perfil da (População Economicamente Ativa) PEA, do município do município, baseado nos dados do (Instituto Brasileiro Geográfico) IBGE, analisar a média de atestados médicos para 15 dias, nos funcionários da rede públicas e das redes privadas, conhecer os motivos que determina a ausências aos serviços, relatar as atuações das unidades de saúde frentes aos agravos ocorridos nos trabalhadores, e os métodos utilizados para prevenções e reabilitações e demostrar a importância do enfermeiro das respectivas unidades de saúde nas suas contribuições na saúde do Trabalhador.
2. Problematização
A escolha desse tema, “Enfermagem e Saúde do trabalhador: um estudo de caso”, foi baseado nas experiências profissionais, por atuações na área, além de participações especificas como; delegado das três etapas da 4º CEST Conferencias estadual de saúde do trabalhador, além de ter sido eleito para representar o estado da Bahia na conferência nacional em Brasília. O intuito é demostrar como o profissional de enfermagem pode atuar nas ações de saúde do trabalhador no campo da saúde pública do município de Camamu-Ba, pois achando de extrema importância a atuação do enfermeiro nas ações de saúde como, promoção, educação e reabilitação do trabalhador, dando-lhes orientações tanto na área ergonômica como nas prevenções de acidentes do trabalho. A escolha do local se deu justamente por Camamu não existir na pratica, politicas publicas relacionado a saúde do trabalhador, além de ser um município
17 com índice elevado de acidentes do trabalho e demostrar um número elevado de profissionais afastado dos seus respectivos empregos ocasionado por doenças ou acidentes do trabalho. Além disso é um município assim como outros do estado da Bahia onde há uma necessidade enorme de educação em saúde e principalmente na saúde do trabalhador. A importância desta pesquisa é favorecer de forma direta e indireta os setores do trabalho tanto da rede pública como das redes privada do município de Camamu-Ba, onde nas redes públicas, o intuito é demostrar como o profissional enfermeiro desenvolverá de forma ampla e acolhedora a sua atuação no que tange ao atendimento de um trabalhador que procuras a unidade de saúde em busca de soluções em determinado problemas ocasionados por doenças ou acidentes do trabalho. Nas redes privadas, o intuito é demonstrar como o profissional enfermeiro poderá atuar na educação, prevenção e na promoção de saúde, promovendo nas empresas de pequenos e grandes portes um ambiente seguro, livres de acidentes de trabalho e com uma ergonomia cognitiva que venha favorecer o desenvolvimento econômico sem danos físico ao profissional, assim dessa forma esse projeto de pesquisa irá ter uma grande importância para o município tanto na rede pública como na rede privada. Com essa linha de pensamento acredita se que essa pesquisa pode ser uma das pesquisas pioneiras na área de saúde do trabalhador melhorando de forma ampla à atenção em saúde dos trabalhadores do município, pois nunca se houve antes uma pesquisa aprofundada nessa área, por isso mesmo que o município terá grandes benefícios no desenvolvimento dessa pesquisa, pois o mesmo terá como caminhos a seguir para ter a saúde dos trabalhadores seguindo os parâmetros legais da legislação brasileira. Além de servir como fonte de outras pesquisas para estudantes de saúde, orientação para outro municípios e enriquecimento para a biblioteca acadêmica de ensino superior em saúde, além de demostrar de forma catedrática, teórica que o trabalho é um conjunto de atividades ou seja é o esforço realizado por um indivíduo com o intuito de atingir uma meta, que muitos abordam de diversas formas e com enfoque em diversas áreas, na economia na física e na filosofia, enfim olhando de uma forma ampla quase todas as pessoas desenvolve uma atividade laboral.
19
CAPITULO I
1 Conceito de trabalho e saúde do trabalhador O labor (Trabalho) são atividades exercida por cidadão e cidadã, que buscam por meios mecânicos ou natural, formas que lhes dignifiques e obtenham sustentabilidades, dando lhes moral e estabilidade ética na sociedade. Onde inúmeras pessoas, em diversas classes sociais si enquadra nesse perfil. Segundo afirma: São considerados trabalhadores todos os homens e mulheres que exercem atividades para sustento próprio e/ou de seus dependentes, qualquer que seja sua forma de inserção no mercado de trabalho, no setor formal ou informal da economia. Estão incluídos nesse grupo todos os indivíduos que trabalharam ou trabalham como: empregados assalariados, trabalhadores domésticos, avulsos, rurais, autônomos, temporários, servidores públicos, trabalhadores em cooperativas e empregadores, particularmente os proprietários de micro e pequenas unidades de produção e serviços entre outros. Também são considerados trabalhadores aqueles que exercem atividades não remuneradas, participando de atividades econômicas na unidade domiciliar; o aprendiz ou estagiário e aqueles temporária ou definitivamente afastados do mercado de trabalho por doença, aposentadoria ou desemprego (BRASIL, 2005, Pg. 16). Durante muitos anos o cenário da saúde do trabalho tem sofrido muitas alterações; a saúde do trabalhador passou aos poucos a ser incorporada nas ações do SUS em 1990, por meio da Lei Orgânica da Saúde (LOS, nº 8080, artigo 6º) é conferido a direção nacional do SUS a responsabilidade de coordenar a política de saúde do trabalhador. A LOS orienta a execução das ações voltadas para a saúde do trabalhador, o parágrafo 3º do artigo 6 a define como: Um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e a proteção da saúde do trabalhador, assim como visa a recuperação e a reabilitação dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. Daí então muitas conquistas têm se alcançados em favor do trabalhador e da trabalhadora, instrumentos foram criados, responsabilidades, ações para orienta-los, sendo regulamentadas pela portaria 3908/GM, de 30 de outubro de 1998, ficou conhecida como a Norma Operacional de Saúde do Trabalhador- NOST/SUS, A publicação de uma lista de doenças relacionadas ao trabalho, por
20 meio da Portaria/MS nº 1339/1999, se deu em cumprimento da determinação do artigo 6º inciso VII, da LOS. A publicação desta lista só foi possível pelo empenho histórico de trabalhadores e técnicos em conseguir reconhecimento de determinadas doenças como resultantes das condições de organização do trabalho. A mesma lista regulamenta o conceito de doença profissional e doença adquirida pelas condições em que o trabalho é realizado, normatizando e classificando tais infortúnios, sendo que está também foi adotada pelo Ministério da Previdência e Assistência social, no estabelecimento de nexos e de pagamentos de benefícios sociais. Definiu as atribuições e responsabilidades para orientar e instrumentalizar as ações de saúde do trabalhador rural e urbano, consideradas as diferenças entre homens e mulheres, a serem desenvolvidas pelas secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com base no que diz a OMS (Organização Mundial de Saúde), onde define se que saúde não é considerado apenas como a ausência de doença, mas como a situação de perfeito bem-estar físico, mental e social; vendo por essa ótica a saúde públicas do país precisa se de cuidados com mais intensidade, ainda mais quando se fala da saúde do trabalhador. Assim afirma: O trabalho vem impondo ao homem – ser social – ritmos intensos e atividades monótonas, eliminando a sua autonomia, a sua criatividade e o seu conhecimento. O trabalho tornou-se emprego, materializado em atividades fragmentadas de um sistema de produção que aliena o produto de quem o faz. O trabalho mantém-se enquanto elemento primordial da vida e da organização social; contudo, gerou circunstâncias e situações em que passou a ser a destruição do próprio homem, estabeleceu-se uma relação contraditória entre trabalho e trabalhador. O trabalho é fonte de vida, mas também de doenças e de morte; de liberdade e de prisão; de crescimento e de atrofia; de riqueza e pobreza; de desenvolvimento e de alienação/estranhamento. (SOUZA & LOURENÇO,2011, Pg.3) Com inúmeros agravos na saúde do trabalhador, tem gerado gasto tanto para o poder público quanto ao privado, que tem um grande problema econômico para as três esferas do país; federal, estadual e municipal, afirma: Atualmente, vem crescendo a preocupação com os agravos à saúde dos trabalhadores. Pelo lado das empresas, o fato de esses eventos significarem custos tanto em relação aos tributos, pois no caso de afastamento em decorrência de acidente ou doença do trabalho, quando emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), a empresa deve manter a contribuição do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço