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Sistemas de Saúde
Função:
Promover a saúde dos cidadãos de acordo com suas expectativas e com um mecanismo de financiamento sustentável. Um sistema de saúde é composto por quatro elementos: recursos, organização, financiamento e gestão. 5 principais formas de financiamento da saúde: ⇒ Impostos e taxas ⇒ Contribuições sociais ⇒ Seguros e planos de saúde particulares ⇒ Desembolso dos próprios pacientes ⇒ Doações, caridade ou serviço voluntariado ❖ A maioria dos países utilizam mais de uma forma dessas. ❖ Países desenvolvidos investem cerca de 10% do PIB em saúde.
Proteção social:
Ações sociais pensadas, geridas pelo Estado. Oferta e promove ações sociais que vão garantir formas para que a população consiga sua subsistência diante das desigualdades produzidas pelo sistema econômico
Modelos de proteção
social:
Bismarckiano (residual ou liberal): alemão Oto Von Bismark em 1883. Prévia contribuição para poder ter acesso (seguro social). Descontos da renda dos trabalhadores (usado para previdência social). Concepção liberal/conservadora: modo individualista e seletivo de distribuir recursos em espécie, apenas aos necessitados, que por ventura o mercado não conseguiu suprir as necessidades. Beveredgiano (socialdemocrata ou redistributivo) : 1942 na Inglaterra;
Universalidade do acesso aos direitos sem necessidade de contribuição. Prevenção e enfrentamento das situações de pobreza. Financiamento: taxas e impostos arrecadados pelo Estado.
EUA:
⇒ Não é universal ⇒ Majoritariamente por meio de Planos de saúde privados ⇒ gasta 17% do PIB ⇒ Planos de saúde que exigem coparticipações, cobertura parcial e condições pré- existentes (se nega a atender pacientes com doenças pré- existentes). ⇒ Públicos: Medcare: idosos e Medicaid: pobres. ⇒ Empregados: podem ter plano de saúde fornecido pelo emprego. Trabalhador autônomo paga do próprio bolso.
Brasil:
⇒ Saúde é universal: “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos... “ ⇒ Financiamento: Governo federal., Estado e Municípios obtido por meio de impostos
Alemanha:
⇒ Sistema universal
⇒ O governo contrata e paga os médicos ⇒ Remédios “gratuitos”: pagos nos impostos ⇒ Gastam cerca de 45 mil dólares para estender a vida de uma pessoa por um ano. ⇒ Alguns medicamentos como o de câncer não são cobertos
Canadá:
⇒ É universal ⇒ Todos os custos são cobertos pelo governo. ⇒ Financiamento: imposto de renda e de vendas. ⇒ Médicos e hospitais privados. O médico recebe diretamente do governo ⇒ É possível contratar planos de saúde complementres (medicamentos, tratamento odontológico). ⇒ Cada província tem autonomia para escolha de prioridades e gestão dos serviços.
⇒ Sempre respeita os
princípios: universalidade, gestão pública, integralidade e direitos válidos em todo o território nacional.
China:
⇒ Três tipos de planos: emprego formal (paga um percentual do salário para o governo), centros urbanos sem planos pelo trabalho (é possível assinar um plano que custa menos de 80 dólares por ano), áreas rurais (custo de 20 dólares, acesso distante)
Espanha:
⇒ É universal. ⇒ Financiamento: impostos. ⇒ Para ter acesso ao sistema é necessário realizar um registro
na Seguridade Social e posteriormente obter o cartão de saúde
Chile:
⇒ Possui um sistema de saúde misto, em parte público (Fundo Nacional de Saúde) e em parte privado (Instituições de Saúde Previsional. ⇒ Centralizado. Pautado nos princípios de equidade, participação e solidariedade. ⇒ Financiamento: contribuição de parte da renda dos trabalhadores (7%). Os beneficiários tem direito tanto ao serviço público quanto o privado. ⇒ O FONASA possui limites de cobertura em quantidades de atendimentos para certas modalidades. Já o ISAPRE impõe restrições para doentes pré- existentes e grávidas.
