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NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS Eunice Almeida da Silva
- PONTOS A APRENDER
- (^) Histórico das instituições de saúde no Brasil
- (^) As políticas sociais voltadas às instituições de saúde e à sua organização.
- (^) Políticas de saúde e o atendimento às necessidades humanas básicas (NHBs)
- ESTRUTURA DOS TÓPICOS
- (^) Introdução. As raízes históricas das instituições de saúde no Brasil: as políticas públicas voltadas às instituições de saúde.
- (^) políticas de saúde e o atendimento às necessidades básicas.
- (^) considerações finais. Resumo. Proposta para estudo. Ref. bibliográfica.
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS Eunice Almeida da Silva
- Introdução - Para compreender as questões atuais, que dizem respeitoà falta de acesso do cidadão aos seviços de saúde, é necessário conhecer fatos históricos que possam mostrar como se originou a organização dos erviços de saúde no Brasil. Os fatos históricos escolhidos nesete capítulo para elucidar essas questões poderão forrnecer possibilidades de compreender como os serviços de saúde foram originalmente organizados e como essa organização implicou formas excludentes de assistência à população
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS Eunice Almeida da Silva 2.1 - Nesse tópico, serão analisadas, de maneira breve, as raízes históricas das instituições de saúde no Brasil, pontuando fundamentalmente o entendimento dos direitos e assistência e a manutenção da saúde como parte das políticas públicas voltadas ao setor social. 2.2 - O QUE SÃO POLÍTICAS PÚBLICAS? estratégias de ação com o intuíto de intervir na realidade social( ex. ONG's). 2.3 - COMO ISSO ACONTECE?
- (^) através da mediação dsses organismos visando atingir s concretização dos direitos à cidadania.
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS Eunice Almeida da Silva 2.4 - O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO?
- art. 196 da CF 1988 - a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Esse dever seve ser efetivado através das políticas públicas sociais. 2.5 - COMO ERA A SAÚDE ANTES DA CF DE 1988?
- (^) Na Primeira República - as ações de saúde eram voltadas para controlar as doenças e epidemias, desenvolver os princípios básicos da medicina sanitária e, ao mesmo tempo, produzir vacinas no país.
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS Eunice Almeida da Silva 2.7 - COMO FICAVAM OS QUE NÃO TRABALHAVAM?
- (^) eram destinados às Santas Casas de Misericórdia. Hospital filantrópico administrado por entidades religiosas (católicos).
- (^) os serviços oferecidos pelas CAPs tinham o cunho particular. Era comprado o serviço médico para esse tipo de atendimento.
- (^) o direito do cidadão à saúde não se constituia plenamente, a não ser pela sua inserção no mercado de trabalho formalm para a qual teria que oferecer uma contribuição à CAPs.
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS Eunice Almeida da Silva Em 1930 foram criados os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que tinham como finalidade amparar, do ponto de vista da seguridade social, as classes assalariadas do ramo marítimo, do comércio, industrial, entre outros. 2.8 - QUAL A DIFERENÇA ENTRE AS (CAPs) E AS (IAPs)?
- (^) enquanto a gestão dos IAPs era realizada pelo Estado, a das CAPs era pela empresa. Porém, permanecia a dicotomia entre medidas preventivas, voltadas ao coletivo, e mediadas curativas, voltadas ao individual, regidas pelas políticas de seguridade social.
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS Eunice Almeida da Silva Na década de 70 e 80, o setorpúblico incorporou aos poucos a assistência individual de maneira curativa, que se caracterizava pelo acréscimo de programa de saúde, por exemplo, ao Programa-Materno- Infantil foi acrescentado o Programa Saúde do Adulto.
- (^) continuava a dicotomia: o preventivo separado do curativo. Era preciso desenvolver uma saúde integrada com equidade e respeito ao cidadão.
- (^) a implantação do Sistema Unico de Saúde (SUS) será a novidade no processo de integração.
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- POLÍTICAS DE SAÚDE E O ATENDIMENTO ÀS NECESIDADES HUMANAS BÁSICAS
POLÍTICAS PUBLICAS NA SAÚDE
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- POLÍTICAS DE SAÚDE E O ATENDIMENTO ÀS NECESIDADES HUMANAS BÁSICAS 3.1 - A SAÚDE É UM DIREITO HUMANO OU UM DIREITO NATURAL? Segundo Pereira(2002), “para que as necessidades básicas sejam satisfeitas, tanto a saúde física como a autonomia têm que ser atendidas”. saúde é um direito humano, segundo a autora. Mas também é um direito natural já que o seu estado preventivo deveria ser a garantia de uma saúde permanente.
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- POLÍTICAS DE SAÚDE E O ATENDIMENTO ÀS NECESIDADES HUMANAS BÁSICAS 3.3 - A ENFERMAGEM, AS POLÍTICAS DE SAÚDE E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS O exercício da enfermagem enquanto uma prática social contribui para o reconhecimento do indivíduo como participante ativo principalmente no desenvolvimentodo autocuidade. No profissional da saúde, esse entendimento possibilita, sobretudo, o desenvolvimento da consciência educativa do enfermeiro para contribuir com o reconhecimento dos direitos humanos enquanto garantiade autonomia do indivíduo.
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- CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo procurou-se elaborar, de forma breve, um recorte histórico sobre a organização das instituições de saúde no Brasil, com o propósito de mostrar algumas possibilidades de origem das desigualdades sociais nesse setor e como elas estão dietamente relacionadas ao direito de exercer a cidadania. sob a luz desse raciocínio, as ações da enfermagem concebidas como práticas sociais poderão contribuir para a melhoria da sociedade, uma vez que ocupam um papel importante na cosntrução da autonomia dos indivíduos, garantindo a eles o atendimento às necessidades humanas básicas.
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS Eunice Almeida da Silva cont. Esse fato contribuiu para a concepção dicotômica da assistência à saúde assistência individual e assist~encia coletiva; curativo e preventivo. O atendimento das necessidaes humanas básicas é um direito da cidadão, contribui para a autonomia d sujeito e, consequentyemente, para o exercício da cidadania.
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- PROPOSTA PARA ESTUDO
- Revise o contexto histórico, social, político e econômico em que se deu a implantação das instituições de saúde no Brasil;
- Liste algumas possíveis repercussões desse contexto na atualidade no campo da saude.
- Descreva possíveis relações entre as necessidades humanas básicas, assistência de enfermagem e politicas sociais.
- Comente sobre o atual estado da saúde pública no Brasil frente a pandemia do coronavírus.
