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O documento foi elaborado para servir como um projeto de PRAD para uma mineradora fictícia na cidade de Uberaba/MG.
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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1 Soluções para Recuperação de uma Área Degradada por Atividade Mineira Projeto apresentado à disciplina Metodologia Científica, do Programa de Pós-Graduação Latu Sensu em Geoprocessamento, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Triângulo Mineiro, como requisito parcial para aprovação na disciplina. Professora: Uberaba 2019
A reabilitação, é o processo que visa dar uma nova utilidade a área degradada, considerando a instalação de atividades que gerem renda na área, ou apenas busquem uma valorização. Ela pode ser condicional, quando o ser humano interfere contra ou a favor de fenômenos naturais, ou autossustentável, em que o manejo ocorre apenas até um ponto em que não é mais necessária nenhuma intervenção humana (MAJER, 1989). Além desses dois tipos, existe a restauração, que é o retorno ao estado original pré degradação do meio ambiente. Apesar de ser ideal, é quase impossível de ocorrer (IBAMA, 1990). Portanto, a recuperação de uma área degradada é um processo bem planejado, lento, em constante evolução e que exige conhecimento técnico, uso de tecnologias e monitoramento. Esse processo deve criar oportunidade para o restabelecimento das relações ecológica entre os meios físico, biológicos e antrópicos para permitir o reequilíbrio dinâmico ambiental em áreas desprovidas, buscando restaurar as funções e estruturas do ecossistema pretérita ao impacto (REIS; ZAMBONIN; NAKAZONO, 1999; AUMOND, 2003). Nesse sentido, buscou-se propor maneiras de recuperar uma área, através dos diferentes processos que visam a nova utilização para uma área degradada. 1.1. LEGISLAÇÃO A Constituição Federal institui nos artigos 20 (item IX) e 22 (item XII) que todos os recursos minerais, inclusive os presentes no subsolo são bens da união, e compete privativamente a ela legislar sobre jazidas, minas, e outros recursos minerais e metalurgia (BRASIL, 1988). Porém, a história mineira no Brasil começa com o Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, também conhecido como Código da Mineração (BRASIL, 1967). Nele, é descrito pelo artigo 2º os regimes de aproveitamento das substâncias minerais que podem ser divididos entre regime de concessão, de autorização, licenciamento, permissão de lavra garimpeira e monopolização. Para a extração de argila, apenas os regimes de concessão, autorização e licenciamento podem ser requeridos. Atualmente, o Decreto Nº 9.406, de 12 de junho de 2018 (BRASIL, 2018a), regula o decreto-lei nº 277 de 1967 e é a atualização mais recente dos componentes da
lei. No país, tanto o código de mineração, quanto a constituição federal são a base legal das atividades de extração. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), na Resolução número 001/86, artigo 1º (BRASIL, 1986) define impacto ambiental como sendo uma alteração nas propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que afetem diretamente ou indiretamente a saúde, a segurança, e o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias ambientais; e, a qualidade dos recursos ambientais.
2. OBJETIVO O plano de recuperação de área degradada tem por objetivo propor medidas e ações corretivas visando estabilizar os processos de degradação que acometem o meio ambiente em uma área em que há atividade humana degradante. 3. JUSTIFICATIVA É necessário que empreendimento mineiros elaborem um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) como parte do rito de licenciamento ambiental. Esse plano deve conter uma completa caracterização e avaliação das atividades realizadas pelo empreendimento, e para as atividades degradantes ao meio ambiente. É necessário definir e analisar as alternativas tecnológicas de recuperação, definir e implementar medidas de recuperação e, propor meios de monitoramento e manutenção para as medidas implementadas de correção (BITAR; ORTEGA, 1998). Em um PRAD deve ser tratada a área de operação da mina, suas cavas, frentes de lavra, trincheiras e superfícies. Deve-se recuperar também, a área de infraestrutura,
Figura 1 – Situação da mina de basalto alvo de recuperação. 4.2 MEIO FÍSICO Relevo No município, o relevo descrito através da literatura disponível e confirmado em visita local é definido como um planalto, uma extensão da superfície do terreno plano ou levemente ondulado, de altitude relativamente elevada sobre o nível do mar, limitada por superfícies mais baixas (CODEMIG, 2017; MICHAELIS, 2019). Solo De acordo com o Mapa de solos de Minas Gerais elaborado pela FEAM e disponível na Plataforma IDE-SISEMA (2019), a área em que se encontra o empreendimento possui um solo classificado como LVd1 na classificação feita pelo IBGE (2002) que corresponde a um latossolo vermelho distrófico. Esse tipo de solo apresenta cores vermelhas acentuadas devido aos teores mais altos e a presença de óxidos de ferro no material original (EMBRAPA, 2019). Por ser distrófico, ele apresenta uma baixa fertilidade. O solo possui um aspecto poroso devido ao enriquecimento em óxido de ferro. Apresentam uma pequena estrutura granular, sendo friável quando úmido, e macio quando seco.
Latossolos são solos com profundidades geralmente maiores que 2 m, com horizonte B muito espesso, e com sequência de horizontes A, B e C com pouca diferenciação. A coloração muda no perfil, indo de cores escuras no horizonte A, para cores mais vivas no horizonte B e mais claras no C (EMBRAPA, 2019). A erodibilidade do solo está relacionada a um gradiente de declividade maior que 20% e a presença de pastagens e áreas agrícolas. A área por estar localizada em um planalto possui declividade menor que 5%. Para um correto manejo, deve-se utilizar o solo de acordo com a sua aptidão agrícola, fazendo as devidas correções relacionadas à acidez, saturação por alumínio e baixa fertilidade. Deve-se manter o solo com cobertura vegetal na maior parte do tempo para evitar lixiviamento dos elementos. Caso o teor de argila esteja elevado, devem-se tomar cuidados especiais em sistemas irrigados (EMBRAPA, 2012, 2019). Clima O município de Uberaba/MG possui um clima classificado como subtropical (Cwa) de acordo com Köpen e Geiger (BELDA et al., 2014), onde a pluviosidade é maior no verão do que no inverno. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia – INMET (2019) a precipitação média anual é de 1.636,7 mm, com período chuvoso começando no mês de outubro e persistindo até março. O ápice das precipitações ocorre entre os meses de dezembro e janeiro. Entre abril e setembro a região encontra-se na época de estiagem. A umidade relativa média anual é de 69,3%, chegando a 47% nos meses mais secos (INMET, 2019). A média das temperaturas máximas durante o ano é de 29,5°C, enquanto a mínima é de 16,8°C no município. A temperatura média anual fica em torno de 22,1°C (INMET, 2019). Geologia No contexto geológico regional, a área insere-se nos domínios da Província Sedimentar Meridional, ou Província Paraná, uma ampla região sedimentar do continente Sul-Americano. O município está inserido entre dois grupos pertencentes a Bacia do Paraná, o Grupo Bauru (formado por rochas sedimentares) e o Grupo São Bento (formado por rochas ígneas).
brachyurus ), Preás ( Cavia aperea ), Teiú ( Tupinambis ), Cascavel ( Crotalus ) entre outras. No rio Uberaba, principal corpo hídrico da região, existe Lambaris ( Astyanax ) e Corridoras ( Corydora Paleatus ) além de insetos aquáticos como Centopeias ( Chilopoda ) e Grilo d'água ( Gryllotalpidae ). Flora Dentre as diferentes espécies presentes no município, podemos citar as seguintes: As espécies arbóreas são representadas Aroeira branca ( Lithraea molleoides ), Lixeira ( Curatella americana), Ipê amarelo ( Handroanthus umbellatus ), Goiaba ( Psidium guajava ), Quaresmeira ( Tibouchina granulosa ), Embaúba ( Cecropia pachystachya ), Barbatimão ( Stryphnodendron sp .), Jacarandá ( Jacaranda cuspidifolia ), Ingá ( Inga sp .), Ipê mirim ( Stenolobium stans ), Figueira ( Ficus insípida ), Pitanga ( Eugenia uniflora ), Ipê roxo ( Tabebuia impetiginosa ), Pau d’óleo ( Copaifera langsdorffii ), Pau terra ( Qualea grandiflora ), Farinha seca ( Dilodendron bipinnatum ), Jenipapo ( Genipa americana ), Sucupira preta ( Bowdichia virgilioides ), Sangra d’água ( Coton urucurana ), Angico branco ( Abizia polycefala ), Pimenta de macaco ( Xylopia sp ). 4.4 MEIO ANTRÓPICO A área onde está localizada a jazida de basalto possui como principal uso da terra a atividade minerária assim como a pecuária. Na fazenda e nas proximidades não existe nenhum elemento do patrimônio arqueológico e natural, como cachoeiras ou registro fossilíferos. Próximo ao empreendimento não existe nenhuma situação de interesse potencialmente conflitante.
A pesquisa será dividida em duas etapas diferentes para obtenção de informações, sendo a primeira baseada na coleta de dados secundários, e a segunda baseada na criação de dados primários. Os dados secundários serão obtidos a partir de consulta a banco de dados científicos, como por exemplo, o portal de periódicos da CAPES. Em um primeiro momento, serão utilizados termos genéricos para o levantamento de publicações mais gerais que tratam o tema. Serão utilizados termos como “Recuperação de área degradada”, “PRAD” e “recuperação ambiental” e “restauração ambiental” associadas com o termo “basalto”. Depois de levantadas as principais técnicas utilizadas para se recuperar uma área degradada, serão feitas pesquisas referentes a termos mais específicos com o objetivo de levantar dados complementares para a remediação do problema. Os dados fisiográficos da região onde se encontra o estudo serão obtidos por meio de registros mantidos por órgãos governamentais, pela Prefeitura municipal, por manuais técnicos e livros. Para a criação de dados primários, deverão ser realizados levantamentos topográficos de precisão, utilizando aparelhos topográfico do tipo estação total, e levantamentos aerofotogramétricos utilizando drones. Para a elaboração do inventário de fauna e flora, deverão ser realizadas campanhas para levantamentos de informações relacionadas à fauna e flora da região ao entorno, em um raio de 5 km do empreendimento. O mesmo processo deverá ser feito para a obtenção das características locais de geologia e solo. Deverão ser realizados também entrevistas com a comunidade local buscando um feedback relacionado as propostas elaboradas. Para a interpretação dos dados coletados com estação total será utilizado o software Topcon Tools na versão 8.2.3. Ele será utilizado para corrigir as coordenadas obtidas no levantamento baseado em uma coordenada conhecida, diminuindo assim erros e distorções. O software Surfer versão 13.6.618 será utilizado para a geração de mapa de fluxo superficial no terreno usando os dados obtidos pelo levantamento topográfico.
BRASIL. Decreto Nº 9.406, de 12 de junho de 2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017. 18p. 2018a. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/ D9406.htm> (Acesso em: 07/12/2019). BRASIL. Decreto n° 97.632, de 10 de abril de 1989. Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 2°, inciso VIII, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências. 1p. 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d97632.htm (Acesso em: 07/12/2019). BRASIL. Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967. Dá nova redação ao Decreto- lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas). 20p. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0227compilado.htm (Acesso em: 07/12/2019). BRASIL. Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre a implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. 1p. 1986. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html (Acesso em: 07/12/2019). BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Agência Nacional de Mineração - ANM.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2002. Solos. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/pedologia/mapas/brasil/solos.pdf. (Acesso em 07/12/2019.) IGTEC - Instituto de Geoinformação e Tecnologia. 2014. Mapa de Bacias Hidrográficas. Governo do Estado de Minas Gerais. Escala 1:5.000.000. INMET - Instituto Nacional de Meteorologia. 2019. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Disponível em: <http://www.inmet.gov.br/portal/index.php? r=estacoes>. (Acesso em 07/12/2019.) MAJER, J. D. 1989. Fauna studies and land reclamation technology: a review of the history and need for such studies (em inglês). In: Animals in primary succession: the role of fauna in reclaimed lands, J. D. Majer, coordinador, p. 3-33. Londres, Cambridge University Press. MICHAELIS. 2009. Verbete de Dicionário. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/busca?id=vkdW0. (Acesso em 07/12/2019.) PREFEITURA DE UBERABA. 2004. Projeto Água Viva - Relatório Ambiental. CODAU - Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba. 260p. PROIN/CAPES e UNESP/IGCE. 1999. Material Didático: arquivos de transparências (CD). Rio Claro: Departamento de Geologia Aplicada. REIS, A.; ZAMBONIN, R. M.; NAKAZONO, E. M. 1999. Recuperação de áreas florestais degradadas utilizando a sucessão e as interações planta-animal. Série Cadernos da Biosfera 14. Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Governo do Estado de São Paulo. São Paulo. 42 p. SISEMA. Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Belo Horizonte: IDE-Sisema, 2019. Disponível em: http://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/. (Acessado em: 07/12/2019.) SQUISATO, E.; NARDY, A. J. R.; MACHADO, F. B.; MARQUES, L. S.; ROCHA JUNIOR, E. R. V.; OLIVEIRA, M. A. F. - 2009 - Litogeoquímica e Aspectos Petrogenéticos dos Basaltos da Província Magmática do Paraná na Porção Centro-Norte do Estado de São Paulo. Revista Geociências, v. 28, n. 1, p. 27-41. UNESP, São Paulo. SUGUIO, K. 1999. Geologia do Quaternário e Mudanças Ambientais: passado + presente = futuro? São Paulo: Paulo´s Comunicação e Artes Gráficas. 366p.
