TEORIA GERAL DO DIREITO
1ª Aula: 23/02/2010 – Introdução:
Teoria do fato jurídica
Filosofia pura – pensamento – ciência (saber) – a ciência do direito iniciou no século 18
Filosofia prática – ação – prudência (sabedoria) – jurisprudência;
- Jurisprudência romana
- Antes o direito era um catálogo das melhores máximas;
- O direito romano era um catálogo de máximas;
- As leis romanas foi formada de 30 volumes, chamada de digesta ou pandequita;
- Os 30 volumes das leis romanas foi resumida em um único volume chamada de estitutas;
- O código civil é dividido em 3 partes:
- O direito romano chegou até nós por causa de Justiniano, pois ele consolidou a digesta ou
pandequita;
- As leis contém as normas;
- Normas Jurídicas = Matar alguém pena de 6 à 20 anos de reclusão;
Incidência
Direito subjetivo
Fato Social Fato Jurídico dever
Eficácia legal Eficácia jurídica
- As normas são construídas a partir das leis;
2ª Aula: 25/02/2010
- O imperador Justiano foi o penúltimo imperador romano, logo após o último imperador Romano, cai
o império romano e inicia a idade média;
- Na idade média surge o Estado, o Estado passa a ter um poder absoluto;
- Depois vem a era moderna, que é chamada a grande era das codificações;
- O século 19, começa o mundo moderno, e começa também a cientificização, o direito passar a ser
uma ciência;
Epistêmico (teoria do conhecimento) Tópico – Retórico
- Lógico
