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Exercícios de Fixação Nº 1 1-) Qual a definição de Sujeito Ativo? 2-) Qual a definição de Sujeito Passivo? 3-) Quais os Regimes Tributários (enquadramento) existentes no Âmbito Federal? 4-) Quais os Regimes Tributários (enquadramento) existentes no Âmbito Estadual? 5-) Quais os Regimes Tributários (enquadramento) existentes no Âmbito Municipal? 6-) Defina uma Indústria e Equiparada a Indústria? 7-) Quais DARF´s (Documento de Arrecadação da Receitas Federais) as seguintes empresas tem a responsabilidade de pagamento, sendo : Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado : Indústria ou Equiparada a Indústria : 8-) As empresas que são consideradas contribuintes do ISS, qual a Base de Cálculo do imposto? 9-) Para as empresas consideradas como Comércio, ou seja, contribuintes do ICMS nas operações de Saída qual alíquota aplica-se a:
- operações internas
- operações interestaduais com contribuintes da região norte, nordeste, centro- oeste e Espírito Santo.
- operações interestaduais com contribuintes da região sul e sudeste
- operações interestaduais para não-contribuintes
Nº 2
1-) Quando falamos de COMPRA, estamos falando de , no qual as operações de ICMS/IPI (PIS e COFINS Não Cumulativos) gera-se um . 2-) Quando falamos de VENDA, estamos falando de , no qual as operações de ICMS/IPI (PIS e COFINS Não Cumulativos) gera-se um . Nº 3 1-) Os CFOP´s Códigos Fiscais de Operações dividem-se em 02 grupos sendo Entradas e Saídas, as Entradas e Saídas ainda se dividem em : 2-) Qual a característica principal da empresa para avaliarmos no momento de escriturar uma nota fiscal? 3-) Uma empresa X(sendo indústria), vende seus produtos acabados para : a) Indústria b) Comércio Como devemos proceder quanto ao lançamento do IPI na aquisição? 4-) Pode ocorrer operações de TRANSFERÊNCIA em qualquer tipo de empresa? 5-) Ao emitir uma nota fiscal de DEVOLUÇÃO quais critérios devo obedecer? 6-) Na venda de ATIVO IMOBILIZADO devo destacar o ICMS / IPI? 7-) Quando adquiro mercadorias para USO E CONSUMO como devo proceder quanto ao ICMS / IPI caso esteja destacado na nota fiscal?
REMESSA :
RETORNO :
10-) Quando efetuamos a operação de VENDA à ORDEM? 11-) Para operações de EXPORTAÇÃO há um incentivo fiscal. Qual seria este incentivo fiscal? 12-) O que não corrige a carta de correção, prevista no Ajuste SINIEF 1/2007? 13-) Por qual ou quais motivos devemos efetuar PEDIDO DE USO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS junto ao PFE? 14-) Quais são os impostos e contribuições que integram o Simples Nacional?
Nº. 04
1 - De acordo com a hierarquia das normas: a) ( ) A Constituição Federal é hierarquicamente superior à Lei Complementar b) ( ) A Lei Complementar é hierarquicamente inferior às Medidas Provisórias c) ( ) A portaria é hierarquicamente superior ao Decreto d) ( ) A Lei e o Decreto são hierarquicamente iguais 2 - Para cobrança de um determinado imposto, a legislação deve fixar: a) ( ) A alíquota e o contribuinte b) ( ) A base de cálculo e fato gerador c) ( ) O fato gerador, a base de cálculo, a alíquota e o contribuinte d) ( ) A alíquota 3 – O valor do desconto incondicional concedido: a) ( ) Deverá ser excluído da base de cálculo do ICMS b) ( ) Deverá ser incluído na base de cálculo do ICMS c) ( ) Deverá ser cobrado do comprador d) ( ) Não poderá haver esse desconto 4- A suspensão do ICMS pode ser definida: a) ( ) Pela atribuição da legislação a outro contribuinte, para que este substitua outro no pagamento do imposto b) ( ) Pela prorrogação do pagamento do imposto para o momento futuro, por outro contribuinte c) ( ) Pela prorrogação do pagamento do imposto para momento futuro, pelo mesmo contribuinte d) ( ) Pela isenção do pagamento 5- Nas operações/prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS a alíquota será: a) ( ) a alíquota interna do Estado remetente b) ( ) a alíquota interestadual c) ( ) operação não será tributada d) ( ) a alíquota do Município 6 – O campo de incidência do ICMS alcança: a) ( ) a prestação de serviços de transporte municipal ( inicio e término dentro do município) b) ( ) a prestação de serviços de transporte internacional c) ( ) a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal d) ( ) apenas a prestação de serviços de transporte interestadual 7 – A redução da base de cálculo do ICMS é conhecida como:
8- As alíquotas internas do ICMS, no Estado de São Paulo, são: a) ( ) 7% e 12% b) ( ) 18% e 25% c) ( ) 7%, 12%, 18% e 25% d) ( ) 18% 9 – A substituição tributária do ICMS caracteriza-se: a) ( ) regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. b) ( ) pela atribuição da legislação a determinado contribuinte, para que este não substitua outro no pagamento do imposto c) ( ) pela prorrogação do pagamento do imposto para momento futuro, por outro contribuinte d) ( ) pela prorrogação do pagamento do imposto para momento futuro, pelo mesmo contribuinte 10 – A data de vencimento do ICMS é definida de acordo com: a) ( ) o nº de inscrição no CNPJ do estabelecimento b) ( ) o nº de Inscrição Estadual do estabelecimento c) ( ) o Código de Prazo de Recolhimento (CPR ), variando em função do código de Classificação Nacional de Atividade Econômica ( CNAE) d) ( ) a disponibilidade financeira 11 – As alíquotas, determinado pela LC 116/2003, do ISS são: a) ( ) variável, de acordo com o tipo do serviço prestado, entre 2% a 5% b) ( ) 5% para todos os serviços prestados c) ( ) 1% e 2%, de acordo com a empresa d) ( ) 5%, 12%, 18% 12 – As obrigações acessórias para o ISS são: a) ( ) livro de registro de entrada b) ( ) livro de registro de saída c) ( ) livro de registro de notas fiscais de serviços prestados e tomados d) ( ) Sintegra 13 - Em caso de retenção na fonte do ISS, em nome de quem deve ser feito o recolhimento do Imposto? a) ( ) em nome do contratante (tomador) b) ( ) em nome do prestador dos serviços c) ( ) em nome do proprietário da empresa d) ( ) nenhuma das alternativas
Nº. 5
Calcule os seguintes Tributos Federais: Pis – Lucro Presumido 0,65% COFINS – Lucro Presumido 3,00% Pis – Lucro Real 1,65% Cofins – Lucro Real 7,60% >>> Incluindo a Receita de Prestação de Serviços no valor de R$ 10.000,00 a 32% <<<
