TESTEMUNHAS
CÓDIGO DE HAMMURABI:
•“Se alguém comprar o filho ou o escravo de outro homem sem testemunhas ou um
contrato, prata ou ouro, um escravo ou escrava, um boi ou ovelha, uma cabra ou seja o
que for, se ele tomar este bem, este alguém será considerado um ladrão e deverá ser
condenado à morte”.
•“Se alguém perder algo e encontrar este objeto na posse de outro: se a pessoa em cuja
posse estiver o objeto disser " um mercador vendeu isto para mim, eu paguei por este
objeto na frente de testemunhas" e se o proprietário disse" eu trarei testemunhas para
que conhecem minha propriedade" , então o comprador deverá trazer o mercador de
quem comprou o objeto e as testemunhas que o viram fazer isto, e o proprietário
deverá trazer testemunhas que possam identificar sua propriedade. O juiz deve
examinar os testemunhos dos dois lados, inclusive o das testemunhas. Se o mercador
for considerado pelas provas ser um ladrão, ele deverá ser condenado à morte. O dono
do artigo perdido recebe então sua propriedade e aquele que a comprou recebe o
dinheiro pago por ela das posses do mercador”.
• “Se o comprador não apresenta o vendedor e as testemunhas perante as quais ele
comprou, mas, o proprietário do objeto perdido apresenta um testemunho que reconhece
o objeto, então o comprador é o ladrão e morrerá. O proprietário retoma o objeto
perdido”.
•“Se as testemunhas do vendedor não estão presentes, o juiz deverá fixar-lhes um termo
de seis meses; se, em seis meses, as suas testemunhas não comparecerem, ele é um
malvado e suporta a pena desse processo”.
RESUMO: As testemunhas eram necessárias para provar a perda de algum objeto,
a compra de algum bem, e prestar testemunho sempre que solicitadas pelo juiz.
HEBREUS
•“Uma única testemunha não é suficiente contra alguém, em qualquer caso de iniquidade
ou de pecado que haja cometido. A causa será estabelecida pelo depoimento pessoal de
duas ou três testemunhas”.
•“Quando uma falsa testemunha se levantar contra alguém(...) as duas partes em litígio
se apresentarão diante de Iahweh, diante dos sacerdotes e dos juízes que estiverem em
função naqueles dias. Os juízes investigarão cuidadosamente. Se a testemunha for uma
