THOMAS HOBBES , Notas de estudo de Direito

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THOMAS HOBBES

Biografia

• (^) Thomas Hobbes (1588-1679), nasceu na Inglaterra, no dia 5 de abril de 1588. Hobbes era filho de um vigário anglicano que, forçado a deixar o condado por causa de uma briga, abandonou os três filhos aos cuidados de seu irmão. Aos quatorze anos, em 1603, seu tio Francisco financiou os seus estudos, entrando na Magdalen Hall de Oxford, onde predominava o ensino da escolástica de inspiração aristotélica, mas a que Hobbes não demonstrou grande interesse.

• (^) Nesse período, já de volta à Inglaterra, suas relações com Francis Bacon irão reforçar a linha de seu próprio pensamento, bem fora do aristotelismo e da escolástica.
• (^) Nessas viagens pelo continente europeu, aproveitou e conversou com vários cientistas e pensadores da época, entre eles Galileu Galilei
• (^) A situação política vivenciada na época (1637) na Inglaterra o forçou voltar a Paris.

• (^) Em 1651, abandonou a França e voltou à Inglaterra, levando consigo o manuscrito do Leviatã , sua obra mais conhecida e que seria editada em Londres, naquele ano.
• (^) Os contatos que Hobbes teve com cientistas de sua época, que foram decisivos para a formação de suas ideias filosóficas, o levaram a fundir sua preocupação com problemas sociais e políticos.

Pensamento

• (^) Contratualista: defendem que o Estado se estabeleceu por uma espécie de "pacto" entre os indivíduos, que os levaram a formar o governo.
• (^) Materialista: é a diretriz de pensamento que sustenta que a única coisa da qual se pode afirmar a existência é a matéria; que, fundamentalmente, todas as coisas são compostas de matéria e todos os fenômenos são o resultado de interações materiais; que a matéria é a única substância.

• (^) Empirista: É a corrente filosófica que defende que, o conhecimento é limitado às experiências vivenciadas, e as aprendizagens se dão por meio de tentativas e erros; aquilo que pode ter sua veracidade ou falsidade testada por meio de experiencias.
• (^) Absolutista: centralização política nas mão do rei ou monarca.

• (^) Sendo assim, a religião assume papel fundamental para a união do Estado, pois evita a guerra civil, que é a morte do Leviatã (Dissolução do Estado).
• (^) A Religião portanto, pode ser um instrumento do Estado, para Hobbes, possibilita novas maneiras de controle social e político, contribuindo assim a Eficácia, a soberania do Estado. Religião e Estado caminham juntos.

Objetivo, forma do Estado

• (^) Sendo o objetivo do Estado o bem comum, manifestado através da garantia da paz e da defesa de todos os indivíduos, (de forma coercitiva e punitiva caso desrespeitasse as leis) o poder de seu representante é absoluto, soberano. Neste ponto já se manifesta clara a tendência do autor à defesa do absolutismo.

• (^) De acordo com seu entendimento, se os homens viviam em guerra justamente em razão da inexistência de leis que importassem em limites ao seu direito, é indispensável a criação de regras que estabeleçam limites ao direito natural de cada indivíduo. Estas regras somente podem ser criadas pelo Estado.
• (^) A partir da criação do Estado, portanto, a liberdade do indivíduo fica restrita ao que for permitido pelo soberano.

• (^) Espécies de Governo Segundo Hobbes.
• (^) Diz o autor que existem três formas: monarquia, aristocracia e democracia ou governo popular.
• (^) Democracia : definiu-a como a soberania nas mãos de uma assembleia de todos os que firmaram o pacto social. Sobre a sua forma deturpada, Hobbes afirma que esta seria a anarquia que é a ausência de governo.
• (^) Aristocracia: Hobbes entendia o governo da coletividade exercido por uma assembléia composta de parte do grupo social, em sua forma deturpada torna-se Oligarquia.

• (^) Monarquia defendida por Hobbes.
• (^) Dentre tais vantagens, de se destacar o fato de que, sendo o monarca, ao mesmo tempo, portador da vontade do povo e da sua própria vontade, o interesse pessoal e o interesse público se aproximariam.
• (^) A riqueza, o poder e a honra de um monarca provêm unicamente da riqueza, da força e da reputação de seus súditos (povo). Nenhum rei pode ser rico ou glorioso, ou pode ter segurança, se acaso seus súditos forem pobres, desprezíveis ou demasiado fracos, por carência ou dissensão, para manter uma guerra contra seus inimigos.

Obras

O Leviatã

(escrito na França, publicado na Inglaterra 1651.)

• (^) Hobbes desenvolveu sua obra, baseando-se na teoria de que o Estado, originou-se do Contrato firmado entre os indivíduos enquanto estes se encontravam no Estado da Natureza. Esta postura faz com que filósofo seja enquadrado como contratualista.
• (^) Estado, surgiu do acordo de vontades entre os homens.