Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB
Disciplina: Política, Planejamento e Gestão Ambiental
Discente: João Pedro Ribeiro Pacheco
Artigo: Diferentes modelos de gestão de serviços de saneamento produzem os
mesmos resultados? Um estudo comparativo em Minas Gerais com base em
indicadores
Resumo:
O artigo faz uma comparação de modelos diferentes de gestão nos municípios de
Minas Gerais na década de 1990, o objetivo do estudo é averiguar o maior ou menor
sucesso dos modelos centralizado ou administração direta, descentralizado ou
administração indireta e companhia estadual.
O Modelo centralizado ou administração direta é o serviço de abastecimento de água e
de esgotamento sanitário prestado diretamente pela Prefeitura Municipal. Modelo
descentralizado ou administração indireta são os serviços organizados sob a forma de
autarquias municipais, como o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), SAE
(Superintendência de Água e Esgoto) ou DMAE (Departamento Municipal de Água e
Esgoto e por fim, a Companhia estadual – Companhia de Saneamento de Minas Gerais
(COPASA) é dotada de personalidade jurídica de direito privado com a finalidade de
exploração de atividade econômica ou de prestação de serviço público, vinculado a
controle estatal e aos fins especificados na lei (Ministério do Planejamento e
Orçamento, 1997).
Para a realização do estudo, os municípios foram organizados de acordo com a
instituição responsável pela gerência administrativa e operacional dos sistemas de
abastecimento de água e esgotamento. Foram identificados em sete categorias,
SAAE/FUNASA, EX-SAE, AUTARQUIA, COPASA/PREFEITURA, COPASA, PREFEITURA,
NOVOS MUNICÍPIOS. Para a primeira fase esses sete modelos de gestão foram
selecionados e agrupados em apenas três modelos (Autarquia, COPASA e
administração direta das prefeituras).
Para uma segunda fase 11 indicadores foram selecionados, para 600 dos 853
municípios existentes em 1998 em Minas Gerais e os municípios agrupados, baseado
nos responsáveis pelas operações, manutenções e administrações dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Avaliando os dados das análises obtidas, observa-se que o grupo de municípios com
serviços de saneamento administrados por autarquia municipal, apresenta maior
porcentagem de domicílios com rede de distribuição de água e pode-se concluir que
esse gestor atende melhor os usuários. Observa-se também o bom desempenho das
