Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão - Uma Análise Crítica, Resumos de Direito Penal

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FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – UNIFTC

Resenha critica Itabuna – BA 2022

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – UNIFTC

DIREITO PENAL I

DISCENTE: ALICIA STHEFANE TRINDADE SILVA

Resenha critica Resenha crítica do livro “VIGIAR E PUNIR– MICHEL FOUCAULT” realizada para a disciplina de Direito Penal I, sob orientação da Prof.ª Lara Kauark Gilliard, do curso de Direito do 2º Semestre, da UNIFTC. ITABUNA – BA 2022

" Ter a carne dos mamilos, dos braços, das coxas e da barriga das pernas arrancada com tenazes; a mão direita (segurando a faca que serviu como arma do crime) queimada com fogo de enxofre; as feridas cobertas com chumbo derretido, óleo fervente, piche, cera quente e enxofre; o corpo puxado e desmembrado por quatro cavalos; o cadáver reduzido a cinzas e elas espalhadas aos quatro ventos." Já que seus ossos e carnes foram demorados a serem cerrados pelas pessoas responsáveis. "As tenazes, embora afiadas, não foram suficientes para arrancar a carne com facilidade, levando o carrasco a dar vários puxões antes de conseguir, e que os cavalos sozinhos não puderam desmembrar o criminoso: o jeito foi usar uma faca para cortar a carne do sujeito quase até o osso, de maneira que os puxões finalmente pudessem arrancar braços e pernas. Dizem que ele ainda estava vivo quando o tronco foi jogado na fogueira." Para definir bem um suplício, é preciso entender ao certo o que significa a palavra assim como era sua função nos séculos antigos. Suplício é a maneira de "propor" dor ao condenado, deve ser algo marcante e indispensável, como se deixasse uma marca registrada e deixar em pânico a própria população para que aquilo não se repetisse além da conta. A função do suplício, é mais que uma questão jurídica, sendo também política, através do cerimonial de dor e sofrimento, o Rei restabelece seu poder lesado por alguns instantes e restaura seu brilho momentaneamente. A medida desse sofrimento é designada de acordo com a gravidade do delito, as formas de punições antigas consistiam na tortura violenta dos delinquentes e com isso, observamos a execução do primeiro citado, Robert Damiens pela tentativa de assassinato de Luiz XV na França. Eram cruéis e por muitas vezes, o crime era pago na mesma moeda, tendo como exemplo o Código de Hamurabi, cujo princípio é o “olho por olho, dente por dente”.

Na obra idealizada pelo francês, algumas críticas são visíveis, principalmente as punições e a vigilância aos criminosos, um nítido exemplo disso é o próximo "caso" também encontrado nas escrituras do autor. Jovens delinquentes são mantidos presos em uma típica prisão e virados 24 horas por dia, mantidos em uma rotina entediante e contida em cada minuto, em cada segundo. Na sequência Foucault diz que há uma breve mudanças no que concerne condenações e castigos, desta vez, pequenos direitos de liberdades são cortados, o sofrimento e a dor física não são mais elementos que definem a pena, mas sim a suspensão da liberdade. Foucault diz: "A reforma do direito criminal deve ser lida como uma estratégia para o remanejamento do poder de punir” No lugar de uma punição estrondosa e maléfica, agora temos uma mais medida e cuidadosamente deliberada. A partir de agora, o poder acaba sendo recalculado. No lugar do ato do infrator, encontramos as motivações, as vontades e a índole. Foucault também explica sobre o projeto arquitetônico do Panoption, algo definido como "o que tudo vê", era uma espécie de precursor da vigilância, onde as prisões poderiam ser observadas por guardas, sem o conhecimento dos presos, manipulados e monitorados de formas suspeitas, causando mais consequência e poder a aqueles que poderiam "ter". O Estado tenta exercer uma imagem de readmissão e benevolência, isso até hour acontece, quando os encarcerados são mantidos em atividades, em empregos dentro do próprio presídio, na busca de uma correção para a vida dócil social, eles querem que essa população seja o exemplo típico de pessoas que seguem um mesmo padrão social, sendo punidos ou não. Tudo é poder, até mesmo na prisão. Mas, o que poderia-se fazer para que esse tipo de manipulação ao poder fosse cortado ao meio? As punições ainda continuam ou são mascaradas com o passar do tempo? São perguntas complexas que possuem a necessidade de mais respostas complexas, quem saberá respondê-las? O livro do psicológico, filósofo, estudioso e pensador Michel Foucault, nascido no ano de 1926, na França, foi um importante estudo e monumento para o meio jurídico no âmbito penal, já que consagrou o estudo sobre penas, prisão,